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| Promotora de Bom Jardim - Karina Freitas |
Em 3 de abril, o Ministério Público recebeu a primeira denúncia, seguida de um abaixo-assinado, que foi protocolado no dia seguinte. No dia 8 de abril, a promotoria realizou inspeções em unidades escolares, verificando que não havia merenda escolar à disposição dos alunos. Além da existência de depósitos de comida vazios, ouviu-se de vigias e zeladores que a situação já existia há dias. Os diretores não estavam nas escolas no momento da inspeção.
A vistoria verificou, também, que não havia qualquer previsão para o fornecimento dos alimentos e que todas as unidades de ensino estavam liberando seus alunos mais cedo por falta da merenda.
Ação
A promotora de Justiça Karina Freitas Chaves observa que, apesar de não fornecer a merenda escolar de forma contínua e regular, os repasses de recursos para esse fim têm sido feitos corretamente. Somente em recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que são destinados exclusivamente para esse fim, o município de Bom Jardim recebeu R$ 148.336,00 no período de 14 de março a 2 de abril. Durante o ano de 2013, foram repassados R$ 953.756,80 ao município.
O cardápio escolar deve suprir, no mínimo, 30% das necessidades nutricionais diárias dos alunos das creches, escolas indígenas e daquelas localizadas em áreas remanescentes de quilombos e 15% para os demais alunos de creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental.
Ministério Público pede que seja determinado prazo de cinco dias para que sejam tomadas as providências necessárias ao fornecimento de merenda escolar aos alunos matriculados na pré-escola e ensino fundamental da rede municipal, tanto na zona rural quanto urbana. Os alimentos deverão ser suficientes para 20 dias de aula por mês, incluindo frutas e verduras. Em caso de descumprimento da Liminar, a promotoria pede que seja determinado o pagamento de multa diária de R$ 20 mil.
O cardápio escolar deve suprir, no mínimo, 30% das necessidades nutricionais diárias dos alunos das creches, escolas indígenas e daquelas localizadas em áreas remanescentes de quilombos e 15% para os demais alunos de creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental.
Ministério Público pede que seja determinado prazo de cinco dias para que sejam tomadas as providências necessárias ao fornecimento de merenda escolar aos alunos matriculados na pré-escola e ensino fundamental da rede municipal, tanto na zona rural quanto urbana. Os alimentos deverão ser suficientes para 20 dias de aula por mês, incluindo frutas e verduras. Em caso de descumprimento da Liminar, a promotoria pede que seja determinado o pagamento de multa diária de R$ 20 mil.
Fonte: G1 - Clique Aqui
23 comentários:
E todo recurso da merenda escolar desviado no ano de 2013 não serão tomadas as devidas providencias ja que todos somos sabedor que não existiu aula nos povoados e na sede foi de péssima qualidade.
Talvez o Beto vai "doar" essa merenda que está em falta igual fez em outras ocasiões, é muita sacanagem com os alunos .
Aqui na varig as aulas nunca mais teve desde que esse povo assumiu a prefeitura, e olha que nos prometeram mundos e fundos pra votarem neles, agora estamos sem escolas, sem assistência medica e muito menos a bendita merenda.
Sabe pq os diretores nao se encontram nas escolas porque eles nao cumpre horario senhora promotora no interior nao esta tendo aula resolva agora a quetao dos pagamento dos professores senhora promotora se nao nossos filhos vao ficar sem aula porque os professores tem direito de receberem nao sao escravos
Arrocha que e de rocha piiaaa... Metificha....
Volto as falar que o Povo aprenda a dá o Voto Correto ...que não cometa mais essa Loucura em colocar um Forasteiro pra governar esse município...que sirva de Lição...nunca mais esse Grupo....
ELE TA COMPRADO É BOI
Nu que ne medança roba roba prefeita
aqui em santa luiz ainda nao comecou as aulas
eles estao roubando e na vista de todos . ei e o fardamento escolar que a camara fez projeto pra da fardamentos escolar para todos alunos da rede publica.
Eita e um prato cheio para os Roqueiros os antigos sugadores da prefeitura, se conforme esse tempo não volta mais
estes governantes miseráveis so sabem machucar o povo,que isto sirva de lição nas próximas eleiçoes
E o dinheiro da merenda que eles ja embolsaram? Vão ser obrigados a devolver? Não acredito em ministério público. Não acredito em executivo legislativo e judiciário... estudem e passem num bom concurso para garantirem sua sobrevivência e educação de seus filhos. O bom jardim o maranhao e o Brasil são casos perdidos, não tem jeito. 99% dos politicos so querem roubar. De quatro em quatro anos mudam os nomes dos ladroes mas o roubo é o mesmo....
NA ESCOLA FEITOSA PRIMO EM BOM JARDIM NUNCA TEVE MERENDA ESTE ANO ...ESTAMOS DESPACHANDO OS ALUNOS MAIS CEDO POR CAUSA DISSO .... FALTA VENTILADORES NAS SALAS DE AULAS , FALTA LÂMPADA , O TELHADO DA ESCOLA TA TODO ESBURACADO , GOTEJANDO .....É PRECISO COLOCAR BALDES DENTRO DAS SALAS DE AULAS PARA NAO ALAGAR....
Bom Jardim virou a cidade: SANTA FÉ é Beto Rocha é o CORONÉ EPAMINODAS.
a promora também não da geito,pq eles compram liminar no TJ e fica tudo bem,eu quiria estudar direito,mas
pra quê? pra ser humilhado por prefeito buru,iguinorante,ladrão e facista? não ; não posso trabalha com o que não acredito mais.............
O q adiantar ele mover acao civicil publica se nao tem juiz para julgar ver o caso dos excedente ele numca julgou
ESSAS PESSOAS NÃO TEM CORAÇÃO. PESSOAS QUE TIRAM O PÃO DA BOCA DOS PEQUENINOS. QUE DEUS NOS LIVRE DESSAS PESSOAS QUE SÓ PENSÃO EM DINHEIRO E NÃO ESTÃO NEM AÍ COM OS QUE ESTÃO PASSANDO FOME, POR CAUSA DESSE DINHEIRO DESVIADO.
É Bom Jardim, tua situação ta é preta, que não estiver com Deus, ta na unha do capeta.
É lastimável ver tanto descaso, tanta sem-vergonhice acontecendo na prefeitura e uns abestados ainda falando dos Roqueiros.. deve ser algum idiota babão que estar ganhando um salário gordo e babando o ovo do Beto Rocha. A situação estar é feia e isso todos estão vendo, independentemente se votou a favor ou contra. Só sei de uma coisa, o povo bota o povo tira, basta querer. Pois promotoria, juiz ou sela la quem for não resolve essa situação. Porque eles não moram na cidade, não recebem salários da prefeitura, por isso tanto faz como tanto fez, eles não estão nem ai. Agora, o povo tem q se mexer e dar uma resposta a esses dois que estão na administração da cidade. VAMOS SAIR AS RUAS E PEDIR A RENUNCIA DELA JA.
Crianças passando fome! Triste e desumano. Típico de ditadores de países africanos.
obrigado Os Fernandes
GENTE PELO BEM DOS NOSSOS FILHOS E DO POVO VAMOS AO PLEBISCITO JA, VAMOS COMEÇAR A COLHER ASSINATURAS Q E A FORMA MAIS RÁPIDA DE CASSAR O MANDATO DELA, QDO O POVO TIRA ATRAVÉS DE BLEBISCITO, NUNCA MAIS ELA VOLTA. VAMOS COMEÇAR AGORA NA SEGUNDA-FEIRA! ! NAO ACREDITO MUITO NESSES VEREADORES. .....VAMOS FAZER VALER NOSSA VOZ E OS NOSSOS DIREITOS. AGUARDO ALGUMAS RESPOSTAS AQUI OK GALERA! !!
Vamos lá! Vamos jogar essa prefeita fora
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