O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) divulgou nesta sexta-feira (22) ação na qual pede à Justiça a nulidade de dois contratos celebrados entre pela atual prefeita de Bom Jardim (MA)Malrinete Gralhada (PMDB) e a empresa Contrex (Construções e Serviços Eireli-ME), cuja soma resulta no valor de R$ 3.203.842,60.
Na ação, o promotor Fábio Santos de Oliveira afirma, com base em investigação instaurada anteriormente, que a prefeita cometeu irregularidades na celebração dos dois acordos, que preveem a locação de máquinas e equipamentos para a prefeitura.
De acordo com o promotor, a contratação da empresa Contrex é ilegal, uma vez que ela está registrada como microempresa, sendo condicionada a ter uma receita bruta anual igual ou inferior à R$ 360 mil.
"Aqui há o primeiro grande indício da falta de capacidade financeira desta microempresa para cumprir o contrato celebrado, haja vista que ela não poderia contrair obrigações superiores a sua capacidade", afirma Oliveira.
O promotor também ressalta que "há fortes indícios de ela [a empresa] estar sendo usada como empresa de fachada para mascarar licitações fraudulentas" e que, três meses após a celebração dos contratos, ainda não foram postos em funcionamento as máquinas e equipamentos objetos do contrato, conforme provas apresentadas pela Câmara de Vereadores e reportagem feita por uma emissora de TV.
O MP-MA já havia emitido recomendação ao Município pedindo a anulação, no prazo de 98 horas, do decreto emergencial que autorizou a dispensa de licitação. Não houve cumprimento por parte do Executivo Municipal.
No processo, foi requerida a condenação da empresa Contrex a ressarcir os danos provocados e restituir os recursos recebidos ao Município. Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária, pessoalmente, pela prefeita Malrinete Gralhada (PMDB).
Informações são do G1.
Em contato com a Administração da Prefeitura de Bom Jardim, fomos informados que a recomendação feita pelo Ministério Publico era que não fosse pago nada a empresa e que isso foi foi atendido antes mesmo da instauração do inquerito, ainda segundo a informação, a propria administração estava realizando o processo para "descontratar" a empresa e que todo processo estava respeitando os prazos legais.
www.bomjardimma.com
10 comentários:
gente, vamos ficar de olho tanto no executivo quanto no legislativo isso sim.
Falam que a fome ou a ganância é do atual Marido da Atual Prefeita, ele é quem faz o esquema da Propina.
Na verdade tudo corrupto esses nossos políticos. Nenhum se preocupa com a sociedade, nenhum se preocupa em fazer melhorias pra cidade, o único e principal objetivo deles é o dinheiro público. Só um pequeno exemplo: Bom Jardim tem 49 anos de emancipação política, será que tem alguém que acredita que durante todo esse tempo, nunca teve dinheiro pra construir os prédios de suas secretarias? Como secretaria de educação, saúde, assistência social etc. Esse dinheiro usado pra pagar os aluguéis dessas secretarias durante todos esses anos, dava pra comprar ou construir os próprios prédios e fazer muitas outras coisas por nossa cidade.
A administração Malrinete Gralhada vem de forma responsável e transparente fazendo uma grande gestão, um país um estado e nossa região vem passando por diversos problemas como desemprego, falta de assistência social, obras paradas, saúde precária, aumento do custo de vida e diminuição dos repasses estaduais e principalmente federais,cidades vizinhas quebradas e sucateadas e população sem perspectivas de melhoras e com poucos recursos a Prefeita vem fazendo um bom trabalho em todas as áreas, principalmente na educação e saúde, mesmo com muita perseguição de alguns vereadores que só pensam em si próprio e uma oposição que deseja um caos no nosso município, e que não participa de nenhum movimento social ou promove nenhuma ação pra ajudar a população, torcendo apenas para o fracasso e que o município seja administrado por pessoas incompetentes e sem ter a minha preocupação com o cidadão e com seus direitos constitucionais garantidos,mais de forma valente e com boas ações a Prefeita vem desenvolvendo um bom trabalho, mesmo com todos os percalços,vem administrando para o povo é com o povo,que sejamos corretos e verdadeiros e encherguemos a boa vontade dessa nova administração em trabalhar e respeitar o cidadão,não visto nas últimas administrações e acreditando que dia melhores virão e Malrinete irá fazer Bom Jardim voltar a ser conhecida como uma cidade acolhedora e de oportunidades e crescimento para todos e acredito muito nela e na sua equipe de trabalho, vejam e comparem a 8 meses atrás, existem problemas, sim mais boa vontade e seriedade essa administração têm e vai fazer muito mais por nossa maravilhosa cidade,Parabéns para que tem vontade de ver um Bom Jardim melhor pra todos!E procuremos ajudar seja funcionário ou não, pois atravessamos uma crise mais superaremos com trabalho, responsabilidade é força de vontade, e os que acreditam no atraso,procurem se capacitar e estudar pra aprenderem algum ofício e deixar de tá esperando por um cargo público e sim quando surgir ter capacidade de ajudar o nosso município!
Cabe a administração divulgar nota de explicação para a população.ñ cabe só os órgão da Justiça serem informados.
É verdade amigo
Pode até ser que essa prefeita tenha força de vontade, mas eu acredito que ela poderia fazer muito mais. Vc falou que a educação vai bem, acho que vc não conhece a realidade desta cidade ou vc está aí pura e simplesmente pra puxar saco. Porque na creche onde meu filho estuda, falta cadeira e falta merenda. Isso não é no interior, no centro de Bom Jardim. E vc vem dizer que a educação vai bem, me desculpe mas vc não entende nada de educação. Os salários dos servidores está atrasado, e vc diz que isso é ser um bom administrador? Acredito que você não entende nada de administração. Acorda amigo, porque nesses tempos tecnológicos sabemos de tudo em tempo recorde, sabemos que o dinheiro está entrando nas contas do município e não está sendo aplicado. Poderia essa prefeita que vc diz ser tão honesta prestar contas com a população de como está gastando os milhões de reais que entram nas contas do município todos os meses, se nem os funcionários ela está pagando em dia. Fica a dica
Nossa grande gestão roubando como todos.
Não julgueis para não serdes julgados, tudo que sair de nossa boca, um dia haveremos de prestar contas. Não afirme aquilo q não tem certeza, pois isto poderá te levar ao tormento eterno. Só Deus tem o poder p julgar ,justamente pq ele conhece o íntimo de cada ser humano pois com aesmalte medida q medires os atos do teu próximo, serás medidos os teus atos . Vigiai e orais p não cair em tentação. Q Deus reine para sempre em nossos corações.
Esse ai que disse que a Educação e saúde esta bem, so deve ser cego ou puxa saco, ate onde vai a dignidade de uma pessoa, mas ate que ta certo, tem que babar senao pega tres sapatos. em outubro o povo dar as suas contas viu seu babão!
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