O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF-MA) pediu ao juiz da 2ª Vara do Tribunal Regional Federal (TRF) José Magno Linhares que reconsidere decisão que mantém a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite em alojamento no Quartel do Corpo de Bombeiros, em São Luís (MA), desde segunda-feira (28), quando se entregou à Polícia Federal. O magistrado tomou essa decisão por entender que a penitenciária de Pedrinhas oferecia risco a integridade física da ex-gestora e, por isso, não seria o local ideal para custodeá-la.
Para o procurador da República no Maranhão Galtiênio da Cruz Paulino, a ex-prefeita não se enquadra nas hipóteses legais do artigo 295 do Código de Processo Penal que garante o benefício da prisão especial. Segundo o procurador, Lidiane deveria ser recolhida ao estabelecimento penal como todo e qualquer outro preso de caráter provisório.
(...) qualquer pessoa, na mesma situação, deve ser tratada da mesma forma, porque, a partir do instante em que a gente dá um tratamento privilegiado em relação ao caso dela, que é grave, estamos sendo injustos com os demais presos que poderiam ter o mesmo benefício"
Galtiênio da Cruz Paulino, procurador da República no Maranhão
"Ela não se encaixa nas hipóteses legais de ter um benefício, uma chamada prisão especial, que ela teve nesse caso e as hipóteses legais são declaradas restritas e por isso a gente está questionando essa decisão que foi proferida. E toda e qualquer pessoa, na mesma situação, deve ser tratada da mesma forma, porque, a partir do instante em que a gente dá um tratamento privilegiado em relação ao caso dela, que é grave, estamos sendo injustos com os demais presos que poderiam ter o mesmo benefício", afirmou.
Ainda segundo o procurador Galtiênio Paulino, se o pedido de reconsideração for negado pelo juiz José Magno Linhares, a procuradores da república, em Brasília, devem ingressar com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF).
"Como não tem um recurso cabível, eu entrei em contato com um colega, um procurador Regional da República, lá em Brasília, para que ele ingresse um mandato de segurança questionando esse benefício que foi concedido a ela, de ficar no Corpo de Bombeiros de São Luís, do Maranhão", finalizou.
14 comentários:
só pelo fato dela ter dinheiro senho juiz não quer dizer que ela merece esse beneficio seja juiz de direito e não de denheiro
Fica claro q a justiça maranhense só penaliza ladrão de galinha, quem desvia milhões em verbas públicas é agraciado com privilégios.
O que me deixa mais triste é assistir, nos principais meios de comunicações, um juiz dessa envergadura tomar uma decisão sem fundamento para beneficiar uma analfabeta funcional que não tinha compromisso nenhum com a educação de seu município. por favor, vamos respeitar a nossa constituição, age com razão; o povo está cansado de tanta impunidade...
A família dela diz que ela não tem dinheiro. Quem está pagagando 3 advogados roubou e não foi pouco. Direitos iguais tem que ir pra presidência comum sim não é melhor do quer ninguém. Pensasse antes de fazer o mal que fez pra população
Temos leis muito boas, que se fossem cumpridas na integra a situaçao seria outra. Mais infelizmente as autoridades que deveriam executa-las com seriedade sao os primeiros a serem os curruptos. E esse caso ai da prefeita ostentaçao com tantas regalias é a prova viva de que so temos autoridades que legislam em favor de quem paga mais.
Fontes fote mim garantiu q CQC vai em busca de juiz q tá garantino esse privilégio pra ela ai sim quero vê qual a explicação q ele vai da cendo q promotor já garantiu q ela não corre risco em penitenciária agora quero vê a explicação qual vai ser do juiz ,a,
Kkkk ficam suportando com a vida aléia em deus de cuidada da sua
Vai pelo menos estudar, para depois dar tua opinião, seu analfabeto funcional. Além de analfabeto ainda quer defender ladrão e bandido.
É isso aí Ilmo Sr. Procurador da República, creia que essa sua posição em relação a prisão da ex- prefeita ostentação só nos faz pensar q apesar de existirem tantas pessoas desonestas q não dão a mínima para o sofrimento dos outros e as injustiças pq somos obrigados a sofrer, ainda podemos ter fé e acreditarmos na justiça. O Sr. nem pode imaginar o quanto precisamos de pessoas como o Sr. capazes de ficar do lado da verdade, e fazer com q a justiça pareça realmente justa. As vezes uma ação q no momento nem parece ser tão importante , protege e salva muitas vidas. Não podemos de forma alguma deixar q situações altamente prejudiciais a uma sociedade inteira continuem a acontecer em pleno século 21. Essa pessoa que nos prejudicou tanto , brincou , pintou e bordou , humilhou a todos sucateou nosso município e nos desprezou como nenhum ser com o mínimo de senso é capaz de fazer. Queremos ela o mais longe possível de nossa cidade para que possamos viver em paz.
Ilmo Sr. Procurador da República fico muitíssimo feliz de saber q ainda existe pessoas honestas e de bom senso capaz de nao se deixar levar pela ambição pelo dinheiro e fechar os olhos fingindo e mentindo descaradamente ao defender uma pessoa altamente culpada, fútil e sem noção, que deixou nossa cidade a beira da falência, como e o caso dessa ex -prefeita ostentação. Tiro realmente o chapéu p Vossa Senhoria . Acredito q se a Justiça do nosso pais fosse composta de pessoas com pensamentos dignos iguais aos seus, nosso Brasil nao estaria o caus em q se encontra. Afinal se os bandidos fossem mesmo tratados como tal, com certeza teríamos um mundo bem melhor. Mas como os bandidos e ladroes vão mudar se o sistema os protegem ? Os defendem e os promovem? Triste realidade para os menos favorecidos, digo, para quem nao tem dinheiro para galgar. Tudo que queremos por tudo q ha de mais sagrado e q essa ex fique o mais longe possível de nossa cidade e de nosso povo q ela humilhou e nos tirou quase tudo , felizmente restou um pouco de esperança para lutarmos e reconstruir nosso futuro e é isso q estamos tentando no momento. As feridas deixadas por aquela gestão desastrosa estão começando a cicatrizar agora .
Tem q ir mesmo pras pedrinhas ninguém tem culpa de ter sido tao safada e ladra irresponsável tirando o q nao era dela e se exibindo pra todos verem, deixando as criancinhas desmaiaram de fome nas escolas e outros por quase tres anos sem único dia de aula desrespeitou todas uma população perseguiu os professores , descontava do salário dos mesmos quase todo e sorria perversamente do povo se lamentando. Pense numa pessoa cruel! Estamos felizes com essa monstra bem longe daqui. E esse q a defendem nao estavam aqui sofrendo c a gente quando ela era a gestora desastrada e inescrupulosa. Essa cara de inocente , e mero disfarce. Que Deus nos guarde e nos livre dessa ministra e sua quadrilha de bandidos.
Sr. Procurador, estopim do tunelu felicíssima por saber q apesar de tantos sofrimentos, uma luz acendeu no fim do túnel. A sua posição em relação ao caso da ex-prefeita Lidiane prefeita ostentação, nos deu uma expectativa positiva, quando na verdade estávamos quase sem esperança em relação a justiça do nosso Pais. É muito bom saber q apesar de saber q a nossa justiça é composta por muitas pessoas q colocam o dinheiro em primeiro plano, ainda existem pessoas dignas e honestas como voce que prefere está do lado da verdade. Esse seu comportamento me fez ver q nem tudo está perdido e q ainda temos uma chance. Que a justiça seja realmente feita, isso não é uma questão de desejar mal a quem quer q seja, e sim uma questão de justiça. Sofremos muito, só nos e Deus sabe o quanto essa ex-prefeita nos pisou, nos humilhou, passou por cima feito um trator, sem dor nem piedade. Nao queria conversa, esculhanbava qualquer um q ousasse discordar de suas ações desastrosas terríveis, errávamos muitas lágrimas, apelamos para tudo sem sucesso, con ela nao havia diálogo, era apenas uma ditadura, quando ela resolvia assaltar o dinheiro dos servidores, tirava quanto queria, se alguém se atrevesse falar, era ameaçado. O povo vivia uma onda de terror, e ela ria , comemorava com wisks caríssimos, com sua quadrilha de bandidos. Foi um horror. Deus nos guarde e nos livre desse demonio. Q o Senhor Deus esteja com os bons e humildes, para sempre.
Q pague por tudo, tudinho q nos fez passar. E olhe, nao foi pouco, posso garantir pq estava aqui, e passei por tudo. Foi terrível.
Q o Senhor nos conceda a graça de manter esta quadrilha o mais lo GE possível de nossa cidade e nossa gente. Ela q nao pense em aparecer aqui depois de todo mal q nos fez sofrer. Q colha tudo q plantou. Ninguém tem culpa de ter sido tao ruim e perversa, nao e questão de querer o mal de quem quer q seja, mas sim de justiça para q fique de exemplo aos demais q vivem roubando, e ostentando com o que nao lhe pertence. Deus nos deu raciocínio p q possamos escolher entre o bem ou o mal. Que preferir o mal, q se prepare para enfrentar as consequencias de seus erros. Queremos justiça acima de tudo.
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