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| Dr. Silvano Andrade. |
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, Dr. Silvano Andrade, foi afastado do cargo por decisão liminar assinada pelo Desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-MA) Antonio Guerreiro Junior.
Para a Prefeita Lidiane Rocha e seus advogados "Que foi quem moveram o processo", o vereador é suspeito de improbidade administrativa. A partir de denúncias apresentadas ao tribunal, no processo, o presidente da câmara Dr Silvano estaria se recusando a receber oficios de sua parte, se negou a prestar contas todo o dia 20 e por ausência de recolhimento de tributo do INSS de vereadores.
Acompanhe a denuncia na integra:
"Em suas razões, alega o agravante que a Fazenda Pública Municipal ajuizou ação por ato de improbidade administrativa (em face do agravado, em razão da ausência de prestação de contas mensais simplificadas, a cada dia 20 do mês, a despeito das exigências contidas na lei orgânica do município.
Acrescenta que o agravado vem se negando a receber ofícios, requerimentos e pedidos de informações por parte dos demais Edis, como a exemplo do requerimento datado de 23 de junho do corrente ano, assinado por 11 (onze) dos 13 (treze) Vereadores existentes e do Ofício 001/2014, assinado por cinco dos Edis (doc. 03 da inicial), os quais, diante de sua negativa no recebimento, tiveram que lhe ser enviadas pelos Correios, com aviso de recebimento.
Informa que a insistência do agravado em desrespeitar as normas acima citadas, bem como a seus pares e ao próprio Município, resultou no Boletim de Ocorrência n° 359/2014 (doc. 02 da inicial).
Assevera que o Município agravante e a própria Câmara Municipal vêm sendo afligidos por diversas ações ilegais e abusivas perpetradas agravado, na qualidade de Presidente da Câmara, como, por exemplo, ausência de recolhimento de contribuições previdenciárias e obrigações acessórias (já objeto de ação própria), ausência de prestação de contas e negativa do recebimento de ofícios e requerimentos dos demais Vereadores"
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| Decisão e do Desemb. Guerreiro Junior. |
A partir da denuncia, o desembargador decidiu afastar temporariamente o vereador e Presidente da Camara Dr. Silvano Andrade até que o mesmo recorra da decisão, mesmo recorrendo, o vereador deve aguardar julgamento do acordão do tribunal de justiça para saber se retorna ao cargo de vereador. Vale ressaltar que o Juiz local Dr. Raul negou em primeira instancia o pedido de liminar da prefeita municipal. Veja decisão na integra:
Nessa senda, na hipótese dos autos, constata-se que a permanência do agravado em seu cargo de vereador pode implicar em óbice à regular instrução processual.
De igual modo, vislumbro a presença do periculum in mora, na medida em que evidente a situação de perigo diante do risco que o Presidente da Câmara de Vereadores pode causar à instrução processual se mantido no exercício do cargo durante a fase instrutória - essencial para deslinde da realidade dos fatos - pelos motivos acima já expostos.
Não obstante, deixo de acolher o prazo pleiteado pelo agravante de 180 (cento e oitenta) dias para afastamento, na medida em tenho como razoável determinar o afastamento provisório, por medida de cautela, apenas até a manifestação do agravado e do juízo de origem, oportunidade na qual o colegiado da Segunda Câmara Cível deste Egrégio Tribunal realizará a apreciação do afastamento provisório à luz do contraditório.
Do exposto, defiro parcialmente o pedido liminar formulado tão somente para determinar o afastamento provisório do agravado do cargo de vereador do Município de Bom Jardim, por medida de cautela, até a manifestação do agravado e do juízo a quo nos presentes autos, oportunidade na qual o colegiado da Segunda Câmara Cível deste Egrégio Tribunal realizará a apreciação a respeito do afastamento provisório.
A decisão foi acatada e a Vice Presidente Ana Lidia "Ana Cesarino" assume os trabalhos da Câmara Municipal.
Nossa equipe tentou contato com a Camara Municipal a cerca do episodio e a informações que obtivemos é que a primeira suplente Ver. Seloneide Noronha ainda não assumiu, mas já foi notificada para toma posse em sessão extraordinária que deve acontecer amanha e que com o afastamento de Silvano, Ana Lidia realmente já assumiu o cargo de presidencia da casa.
Para os vereadores de oposição, essa decisão causou espanto e até agora não se entende a motivação desta decisão, "Onde está os motivos concretos, cade o direito de defesa, a prefeita é que menos recebe oficios, como podem empossa a Ana Lídia sem o 1º Secretario e 2º Secretario presentes já convocando eleições? Nos estranha muito essa decisão que com certeza é apenas para realizar a eleição da mesa diretora, com certeza um embrolho montado pela situação, não acredito que Silvano fique afastado por muito tempo, com certeza vai recorrer dessa decisão que não tem sentindo algum" Disse o Líder de oposição Vereador Marcony Mendes.
Nao conseguimos contato com o Ver. Silvano Andrade, a qualquer momento mais informações sobre o caso e sobre o desenrolar da eleição da mesa diretora da Camara Municipal.
www.bomjardimma.com
14 comentários:
e agora quem poderar nos defender?
É a treva bando de abutres.
a casa caiu para o presidente
Com certeza algo também fez de errado fica veaco Adeilson carvalho
muito engraçado, eles não afastam a digníssima prefeita.
o q ela ta fazendo, é o q??????
alguém poderia responder?????
Eu fico aqui imaginando onde pode chegar as barbáries cometidas por essa administração, e como a justiça vem agindo.
Engraçado que a prefeita municipal tem inúmeras ações de improbidades administrativa, se recusa a receber ofícios da própria justiça, e ainda por cima desrespeita as ordens judiciais. E o que acontece? nada.
Uma coisa digo: vcs podem brincar e rolar, mas o troco vem, podem aguardar!
A justiça divina não falha.
e inacreditável qtos escandalos nessa administração...e prefeito cassando mandato de presidente, e prefeito botando grampos em telefones de vereadoras,e prefeito metendo a mão no dinheiro publico, e um puxando o tapete do outro,pra ver qual a queda maior, e vereador q se vende e se revende outra vez, e uma sucessão de escandalos e cana de braços pra ver quem pode mais.e o executivo e um legislativotivo mais sem vergonha e imoral de todos os tempos....eu tenho vergonha de dizer as pessoas q moro em B Jardim.o que esta acontecendo com as duas mulheres do legislativo que aparentemente são mulheres decentes! que conversa mais esquisita entre a vereadora sonia, e vereadora Sandra Salomão.como fica sua reputação vereadora Sonia? acertei na mosca, vcs queriam a malrinete na prefeitura pra arrancar os olhos dela, chantagear,que coisa feia vereadoras!! mais um tapa na cara da sociedade Bonjardinense .mais o tiro saiu pela culatra não foi vereadoras? parece que sobrou ate pro tão moralista de fachada ver Silvano Andrade.que hoje teve seu mandato cassado, teve a oportunidade de cassar o mandato da prefeita, no entanto: não fez isso,agora toma essa Silvano Andrade!! quem sabe vc não se torna uma pessoa mais humilde e menos arrogante! e comece a perceber q o mundo não gira em torno do seu umbigo.não sei se Arão será melhor, ou pior do que vc.mais hoje eu dou meus parabéns ao vereador Arão por ter te derribado. ver Hiater, vere Robeste Meireles! que inutil vcs se tornaram pra nossa sociedade...ninguem acredita mais em vcs. vere Robeste Meireles, ate dia desses o Sr Beto Rocha ameaçou sua esposa, e agora vc se vende como banana outra vez pra prefeita! não seria mais sensato da sua parte ficar a favor da sociedade Bonjardinense? eu hoje tiro o chapéu pro vereador Adriano Varão, foi o unico q não se deixou corromper. vereador sinego, vereador manin, cade vcs? saibam de uma coisa todos! eu tenho muita pena qdo DEUS pesar a mão sobre vcs.pq o poder passa rápido, foi o governo mais vergonhoso e corrupto de todos os tempos. so lamento, e muito! será 04 anos e perda pra Bjardim...mais no entanto, foi feito a vontade do povo.eles bem que merecem os governantes que tem! aff não aguento mais, sinto vontade de vomitar!
kkkkk é o cúmulo do absurdo. Tantas atrocidades cometidas pela digníssima Gestora Municipal, inclusive com desvio de recursos e muitas outras coisas, no entando a excelentíssima gestora não sofre nenhuma penalidade se quer.
Porém, se o Dr Silvano estiver errado, a justiça fez mais que certo em afastá-lo. Mas não se pode usar dois pesos e duas metidas para o mesmo problema. Se o Dr foi afastado por improbidade administrativa, a dona prefeita dever ser afastada também.
Kkkkkk é bom jardim tudo pode nesse lugar ah justiça deveria afastar ah tão prefeita do cargo.que não recebe ofício da justiça pq será que não afasta ela alguém sabe responder?
Agora vai ser a vez da vice prefeita que acabou com a vida de um pai de familia o seu sicinho ex foncionario do baratao e tava trabalhando recentomente na casa da madeira ele recebeu pra mais de 12 milhoes da assembleia legislativa do maramhao e agora quer ser prefeita vc vai e ser presa amiga de mil votos kkkkkkkkk
Eita que esses desembargadores são a vergonha do Maranhão
O tic tac, estava funcionando, e a BOMBA, era isso, agora só resta aos Babões do Roque, Resucitar o mesmo kkkkkkkkkkk.
TIc Tac cadeia ao SR. Silvano ele Merece....KKKKK...Tic Tac...cadeia ao Beto ele Merece...KKKK,...Tic Tac cadeia a Lidiane ela Merece...KKKKK assim pensa o Povo de BJ/MA....Realidade meu...!!!!
Silvano Andrade tá só pagando o que fez com duas senhoras quando fez a quela palhaçada de CPI
Envergonhado na frente do povo como sí elas fossem bandidas
E ele agora foi envergonhado também o o homem que sí dizia ter moral na casa
Agora foi afastado como ladrão
"Ao não recolher a contribuição previdenciária da câmara e dos vereadores por conseqüência, todos o vereadores, incorre em um crime, crime federal. Isso é grave. Um crime capitulado como apropriação indébita que gera cadeia e perda de direitos políticos. Ao não recolher a contribuição previdenciária da câmara, o responsável pelo não recolhimento também está incriminando seus próprios colegas", destacou o ex-deputado Paulo Marinho.
http://www.informedovale.com.br/2014/06/desorganizacao-da-camara-de-bom-jardim.html
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