Imagem ilustrativa. |
Um ex morador de Bom Jardim - MA atualmente morando em Gurupi - TO tenta provar na justiça que não morreu. O lavrador Domingos Amorim, de 66 anos, morador do Parque Residencial Nova Fronteira naquela cidade, foi registrado como falecido no dia 20 de agosto de 1983. 30 depois, o idoso tenta regularizar a sua situação civil.
Quando completou 65 anos, Domingos procurou uma agência da Previdência Social para dar entrada no processo de aposentadoria. O órgão pediu que ele apresentasse uma Certidão de Casamento ou a Certidão de Óbito de sua primeira esposa, Francisca da Silva Amorim, que já faleceu.
Como não tinha a documentação solicitada, o lavrador pediu a segunda via de sua Certidão de Casamento junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Bom Jardim - MA onde residiu e casou, no Maranhão. Foi quando ele foi surpreendido com a notícia de que constava o registro de seu falecimento, que teria ocorrido no dia 20 de agosto de 1983, em Santa Luzia (MA). A declarante do óbito do idoso foi Francisca.
Preocupado e sem saber qual providência tomar, Domingos procurou a Defensoria Pública de Gurupi, que oficiou, em setembro, o Cartório 2º Ofício de Santa Luzia, pedindo com urgência a Certidão de Óbito do lavrador, para que fosse possível ajuizar uma ação anulatória.
Nesta quinta-feira, 23, o documento chegou às mãos do defensor público Ronaldo Ruela, que ingressou com uma ação na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Gurupi, pedindo a nulidade da Certidão Óbito e a restauração da Certidão de Casamento do idoso.
Domingos aguarda a decisão da justiça e espera ter de volta a sua “vida civil”, podendo dar entrada no seu processo de aposentadoria. “Desde o ano passado nós temos lutado para resolver essa situação e finalmente conseguimos ver alguma esperança de ver tudo isso resolvido”, contou esperançosa, Nilva Cardoso de Sousa, companheira do lavrador.
Do. redeto.com - www.bomjardimma.com
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