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| Emancipação da Vila Varig cada vez mais proxima!. Projeto segue para sancionamento da Presidenta Dilma. |
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que abre caminho para a criação de mais de 180 novos municípios e cerca de 30 mil cargos públicos no país. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
O projeto altera regras para a criação, fusão e desmembramento de municípios –que hoje somam 5.570 no país. Segundo dados da Frente Parlamentar de Apoio à Criação de Novos Municípios, a proposta deve permitir em curto prazo a formação de até 188 novos municípios que cumprem as novas regras impostas pelo Congresso, entre os que serão emancipados, desmembrados ou mesmo criados.
De acordo com o substitutivo aprovado, o primeiro passo para a criação de um município é a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, tanto no caso da criação ou desmembramento quanto nas situações em que houver fusão ou incorporação de cidades.
Após o pedido, a assembleia legislativa deverá coordenar um “estudo de viabilidade” do novo município. Se houver viabilidade financeira e populacional, com base nos critérios estabelecidos na lei, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não do novo município.
Os senadores retomaram o projeto inicial do Senado e retiraram do texto aprovado na Câmara a possibilidade de se criar novos municípios em áreas de reserva indígena, de proteção ambiental ou pertencentes à União.
www.bomjardimma.com
6 comentários:
Bom dia, meu caro eu acho que não vai ser emancipado não pq Novo Jardim, assim com Faísa, Santo Onofre e outros estão em terras da união e tem o critério habitacional de 8.500 hab na região nordeste.
Fonte: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/10/16/plenario-do-senado-aprova-novas-regras-para-criacao-de-municipios
Os senadores retomaram o projeto inicial do Senado e retiraram do texto aprovado na Câmara a possibilidade de se criar novos municípios em áreas de reserva indígena, de proteção ambiental ou pertencentes à União.
Este item poderá prejudicar a criação da Varig, pois é muito provável que grande parte do território deste pretenso município, esteja dentro da RE-BIO, e de reservas indígenas. É esperar para ver.
não há qualquer investimento da União ou dos Estados para criação desses novos Municípios, uma vez que as unidades recém-criadas terão de ser autossustentáveis e contarão com o rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) oriundo da divisão da antiga unidade. ou seja vai depender do fundo de participação de Bom jardim, neguem falou esse detalhe em, bom jardim vai ter que dar do seu FPM uma pequena parcela para Novo Jardim, o que muitos não sabe ainda e estão feliz pesando que bom jardim vai ficar livre de despesas naquela região mais na verdade não vai!
Tbm acho dificil..até pq a área de BJ tem varias reservas.
se for emancipado o beto vai comprar tudo e vai mandar em duas prefeituras porque ele tem o poder de enganar as pessoas para votar nele kkkkk com promessas falsas assim como ele fez no pov. bom jardim
Ai mais eu ir adorar se isso acontecer
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