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| Juiz Raul e Prefeita Lidiane Leite travam briga no tribunal de justiça. |
"Observo que inexiste fato objetivo que indique a parcialidade do Juiz, na medida em que não foi apontada concretamente nenhuma das hipóteses elencadas, mostrando-se insuficiente para o acolhimento da exceção de suspeição" Foi o que afirmou a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão ao rejeitar as exceções de suspeição contra o Juiz Dr. José Raul Duarte Goulart Junior, titular da comarca de Bom Jardim. Para o colegiado, não ficou provado que o magistrado da causa cometeu parcialidade.
A ação de suspeição, foi movida pela prefeita Lidiane Leite, que acusava o juiz local de ser parcial em suas decisões, segundo a prefeita, existia o indicio que o magistrado estaria sendo parcial em suas decisões, sempre contra sua administração.
"Não existe motivo algum que justifique a interposição do presente incidente, senão o de uma tentativa de intimidação deste magistrado no exercício de seu mister, inclusive tumultuando o processamento de cerca de 486 (quatrocentas e oitenta e seis) ações que atualmente tramitam nesta comarca e que têm pelo menos um dos excipientes em algum dos seus respectivos pólos, dentre essas, centenas de ações de servidores e particulares contra o Município de Bom Jardim" Disse o Juiz Dr. Raul José Duarte Goulart Junior no processo de defesa.
Faltou prova
Na decisão, o relator destacou que O STJ possui o mesmo entendimento: "Simples decisões contrárias à administração não são suficientes para comprovar suspeição, portanto ausente, não se mostra eventual parcialidade do Juiz" Diz o relator.
O acordão, em tese, é valido para a maioria dos processos de suspeição, e apenas alguns processos que inclusive também tem parecer favorável da procuradoria ao Juiz, faltam para ser julgados.
A procuradoria de Justiça da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, disse em contato, que ainda não tem conhecimento da decisão, e que apenas ao ser notificado, tomara as devidas providencias e se há possibilidade de recurso ou não.
www.bomjardimma.com
9 comentários:
Gostei desse decisão do TJ do Maranhão que tirou essa impressão de que o Juiz da Comarca de Bom Jardim estava sob "Suspeição" quando era necessário julgar um processo em que uma das partes envolvia a nossa Prefeita Lidiane: Leite (que não é mais Rocha). porque quando o Juiz dar uma decisão que favorece a Prefeita ela comemora e não acha que Ele é suspeito. Mais quando julga uma ação que a sentença não é favorável a Prefeita, air o Juiz (na opinião da Prefeita) Ele é suspeito. Dr. Raul continue aplicando a justiça e dê direito a quem tem direito conforme a lei; As decisões da Justiça só incomoda aqueles que estão agindo fora da Lei. Quantas pessoas em nossa cidade ja foram prejudicadas pelas decisões absurdas tomadas pela Prefeita? E ela acha que está agindo certa. O que estão sendo prejudicados, tem que recorrer a Justiça para corrigir as falhas, Vamos confiar na Justiça. E que a Lei seja cumprida doa, a quem doer.
quando o Juiz ficar livre da suspeição,será que ele vai lembrar que existe mais 486 processo contra a prefeita e que precisam serem julgados,por favor alquém me responda.Se posivel vc mesmo Dr ,pois sei que também lê o blog "impacial do Rafael" Espero que o Dr Raú vença todos esses processos sem fundamento da prefeita contra sua pessoal e comece a fazer certo o que fez errado,pois de tanto ele aliviar para a prefeita acabou dando um tiro no proprio pé concordam?
Não concordo com todas as decições do Dr,mas ele é o Juiz e é inadimisivel que um prefeito mande em um magistrado ,"que pais é esse?"
Ela vai recorrer para ganhar tempo,do mesmo geito que ela faz com os concusados até hoje,pois a justiça é lenta.Dr tomou do proprio veneno , pois vc está certo mais até vc poder julgar os processo dela ja vai ter sido muito humilhado.Ver se pode um Juiz ser Mandado pela prefeita,sei que não é verdade,mas a suspeição degriniu sua imagem.Vc supera....fazendo o que sabe fazer "justiça".
O Dr Raul tornou-se vítima dessa... da mesma forma que nós.
Não concordo com o que os demais falaram, pois vejo no Dr Raul a imparcialidade devida à um juiz.
Ele tem agido de forma tão imparcial, que a prefeita decidiu tentar barrar ele, só que ela não conseguiu e nem vai conseguir, pois assim como as ações que já foram julgadas e foram desfavoráveis a essa... as demais também serão.
que me desculpe os anónimos acima não acho que denegriu a imagem do juiz, pois ele só está nessa situação por tentar fazer o que é correto. Acho que o tribunal de justiça e que ficou sem muita credibilidade. pois tem tomado decisões estranhas pelo menos no que diz respeito ao município de Bom Jardim. parabéns senhor juiz da comarca de Bom Jardim.
ONDE JA SE VIU UM PREFEITO TENTAR MANDAR EM JUIZ RAPA....JUIZ É AUTORIDADE ELE ESTUDOU MUITO PRA SER MAGISTRADO....NAO FOI POR VOTOS COMPRADOS QUE ELE É JUIZ E SIM POR MERITO...CAPACIDADE DE PASSAR EM CONCURSO PUBLICO (UM DOS MAIS DIFICIL).....PREFEITO DE VOTO COMPRA NUNCA PODERA SER MAIS QUE UM JUIZ....
DEIXA NOSSO JUIZ TRABALHAR!!!
Prefeita, nunca pediu afastamento afastamento do Juiz de Bjardim, muito pelo contrario quem queria o afastamento do Juiz era o Sr Beto Rocha e o Presidente da Câmara, o Sr Arão.
E verdade, eu sempre de vez em quando eu frequentava a fazenda e ouvia as reuniões entre Beto e Arão, querendo botando na cabeça dela para que fosse feito alguma coisa pra pedir o a fastamento do Juiz, de Bjardim.
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