Ministério Público se manifesta sobre atuação relacionada à falta de estrutura e merenda em escolas de Bom Jardim.

MP se pronuncia sobre reportagem.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, manifestou-se a respeito da notícia sobre a falta de estrutura e merenda nas escolas do município veiculada, na manhã desta sexta-feira (31) no Bom Dia Brasil, da Rede Globo de televisão. 

De acordo com a promotora de justiça da comarca, Karina Freitas Chaves, a atuação do MPMA relacionada à situação da educação pública em Bom Jardim têm sido constante. “Temos acompanhado de perto a situação e já ajuizamos três Ações Civis Públicas contra o município”, afirmou.

No último dia 23 de outubro, a promotora ajuizou Ação Civil Pública contra a prefeita Lidiane Leite da Silva, por ato de improbidade administrativa devido ao descumprimento de decisão judicial. A sentença descumprida refere-se à ACP movida pelo MPMA em 8 de abril de 2014. Naquela ação, a promotora requereu, em pedido liminar, a urgência na regularização do fornecimento de merenda escolar, o qual tem prejudicado o calendário de aulas no município.

No entanto, apesar da justiça ter concedido decisão favorável ao Ministério Público, a prefeitura descumpriu a ordem judicial para que fossem adotadas todas as medidas necessárias para a entrega, nas escolas da rede municipal, da totalidade de alimentos referente a um mês de aula (20 dias), durante todo o período letivo.

A promotora de justiça explica que ao descumprir decisão judicial, a prefeita incorre na conduta tipificada no artigo 11, inciso II da Lei 8.429/92, o qual estabelece que “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições…”

Além das ações citadas, a Promotoria de Justiça de Bom Jardim já tinha ajuizado, em julho 2013, Ação Civil Pública questionando a oferta irregular de ensino e o não cumprimento do calendário escolar devido à falta de professores, de transporte e de merenda escolar.

Além das ações movidas contra a administração municipal, a Promotoria de Justiça tem articulado, desde o mês de agosto, audiências públicas mensais na cidade, nas quais são debatidos os problemas relacionados à educação. No mês de novembro, a audiência pública ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 7.

Prefeita Lidiane Rocha divulga nota de esclarecimento após reportagem da TV GLOBO em Bom Jardim.

Prefeita de Bom Jardim lançou nota por meio
de sua assessoria sobre materia veiculada
pela TV GLOBO.

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim divulgou por meio de sua assessoria uma nota de esclarecimento sobre a materia veiculada na TV globo onde crianças passam fome nas escolas do municipio por falta de merenda escolar, a assessoria divulgou tambem uma outra nota que fala sobre a falta de estrutura das escolas. Acompanhe Abaixo.

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A FALTA DE ESTRUTURA NAS ESCOLAS

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim vem através desta nota informar que a matéria vinculada na Rede de Televisão Globo trata-se de uma verdadeira infâmia e não condiz com a realidade vivida nos investimentos em educação aplicados pela atual Gestão, sendo que os trabalhos empreendidos são superiores ao recursos transferidos pela União, conforme será melhor demonstrado abaixo:

Este Ente Público recebeu no mês de Julho/2014 um valor total de R$ 1.742.773,60 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos), referentes à manutenção da educação municipal, sendo que este recurso foi insuficiente, tendo que ser suplementado com recurso próprio, conforme descrição dos valores abaixo:

Pagamento de Professor em Sala de Aula = R$ 1.625.774,71;

Pagamento do Setor Administrativo das Escolas (vigias, AOSG, auxiliar administrativo) = R$ 619.968,77;

Total de Gastos = R$ 2.245.743,48

Valores Recebidos = R$ 1.742.773,60

Suplementação do Município = R$ 502.969,88

 

Este Ente Público recebeu no mês de Agosto/2014 um valor total de R$ 1.885.312,66 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e doze reais e sessenta e seis centavos), referentes à manutenção da educação municipal, sendo que este recurso foi insuficiente, tendo que ser suplementado com recurso próprio, conforme descrição dos valores abaixo:

Pagamento de Professor em Sala de Aula = R$ 1.553.604,92;

Pagamento do Setor Administrativo das Escolas (vigias, AOSG, auxiliar administrativo) = R$    628.425,84;

Total de Gastos = R$ 2.182.030,76

Valores Recebidos = R$ 1.885.312,66

Suplementação do Município = R$ 296.718,10

Este Ente Público recebeu no mês de Setembro/2014 um valor total de R$ 1.812.024,68 (um milhão, oitocentos e doze mil, e vinte e quatro reais e oitenta centavos), referentes à manutenção da educação municipal, sendo que este recurso foi insuficiente, tendo que ser suplementado com recurso próprio, conforme descrição dos valores abaixo:

Pagamento de Professor em Sala de Aula = R$ 1.643.335,88;

Pagamento do Setor Administrativo das Escolas (vigias, AOSG, auxiliar administrativo) = R$   591.942,29;

Total de Gastos = R$ 2.235.278,17

Valores Recebidos = R$ 1.812.024,68

Suplementação do Município = R$ 423.253,49

Assim resta demonstrado que a Gestão Municipal de Bom Jardim aplica todos os valores recebidos e ainda suplementa valores de recursos próprios para custear as despesas com pagamento de servidores públicos da Educação, inviabilizando outras ações de manutenção, direcionados à estruturação das escolas municipais.

Por outro lado, utilizando-se de esforço da parte Administrativa realizamos convênios federais com o objeto de construção de dezessete novas escolas municipais, sendo que oito destas já estão empenhadas e as demais em fase de construção.

A Escola municipal do povoado barraca comprida, que foi suscitada nesta reportagem, será desativada e os alunos serão encaminhada para uma escola polo, totalmente estruturada para funcionar em período de tempo integral, sendo que os dados destas construções estão sendo publicadas em diário oficial. 

O Objetivo do Poder Executivo é reformular a gestão educacional, reduzindo a quantidade de funcionários, abrangendo com maior qualidade os alunos, pois estes terão mais condições de aprendizagem em um local adequado com profissionais qualificados. Estes polos educacionais possuem também o objetivo de facilitar a fiscalização e atuação com mais rigor do Poder Executivo, exigindo um trabalho de qualidade da direção das escolas municipais.

Reafirmo assim o compromisso com a aplicação do dinheiro público no âmbito educacional melhorando os serviços prestados pelas escolas, no entanto, é necessário tempo e condições financeiras para sanar todas as mazelas que perduraram durante anos, “herança” da má administração pública de gestores anteriores.

Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Lidiane Leite da Silva

Prefeita Municipal de Bom Jardim - MA

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A FALTA DE MERENDA NAS ESCOLAS DE BOM JARDIM

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim vem através desta nota informar que a matéria vinculada na Rede de Televisão Globo trata-se de uma verdadeira infâmia e não condiz com a realidade vivida em todas as escolas deste Município e que esta situação também deve-se ao escasso recurso repassado pelo FNDE, conforme restará demonstrado abaixo:

Este Ente Público recebe um valor total de R$ 74.168,00 (setenta e quatro mil, cento e sessenta e oito reais), conforme documento em anexo, sendo possível a utilização apenas R$ 51.917,60 (cinquenta e um mil, novecentos e dezessete reais e sessenta centavos) pois o valor de R$ 22.250,40 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta centavos) deve ser destinado à compra local (frutas, verduras, hortaliças, etc...), sendo que este último valor não pôde ser utilizado pois fora realizado duas chamadas públicas que, no entanto, não apareceram fornecedores interessados, provavelmente devido ao baixo índice de produção agrícola neste Município.

Neste sentido, o valor real utilizado para aquisição de alimentos e fornecimento da merenda escolar pelo Município é de apenas R$ 51.917,60 (cinquenta e um mil, novecentos e dezessete reais e sessenta centavos), sendo que a quantidade de alunos abrangidos pela prestação de serviços é de 11.499 (onze mil, quatrocentos e noventa e nove) estudantes, o valor recebido por aluno/dia é de somente R$ 0.22 (vinte e dois centavos/dia), um verdadeiro absurdo.

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, comandada pela Prefeita Lidiane Rocha, preocupada com a dificuldade e a escassez de dinheiro para a viabilidade do fornecimento contínuo de merenda escolar, realizou uma solicitação perante o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para correção e consequente aumento dos valores repassados ao Município, tudo fundamentado na resolução 26/2013 do próprio sistema nacional, no entanto, não logrou êxito em seu pleito.

Importante salientar que o Poder Executivo municipal atua de forma rígida na fiscalização, para que ocorra uma igualitária distribuição da merenda escolar mesmo não possuindo recursos financeiros suficientes para atingir a meta desejada na prestação de serviços em sua integralidade.

Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Lidiane Leite da Silva

Prefeita Municipal de Bom Jardim - MA

VERGONHA NACIONAL: Bom Dia Brasil da TV Globo mostra o descaso da falta de merenda em Bom Jardim.

Bom Dia Brasil mostra o descaso em Bom Jardim.

E agora governantes? Alunos de Bom Jardim passam fome e descaso vira vergonha nacional! A Tv Globo mostrou na manha de hoje no Bom Dia Brasil, o descaso da falta de merenda escolar em Bom Jardim.

Alunos de Bom Jardim passam fome! esse é o titulo da materia que foi ao ar com exclusividade pelo jornal matinal da emissora. Não tem merenda, não tem escola, não tem aula! esta é a realidade de Bom Jardim - MA. E o pior! nem para a Tv Globo a Prefeitura de Bom Jardim deu alguma resposta, uma situação revoltante, e isso só quem sabe é quem trabalha na imprensa bonjardinense a mais de 3 anos denunciando esses descasos. 

Acompanhe a materia completa em video abaixo.

Policial Civil de Bom Jardim que foi baleado em São Luis passa bem após 42 dias na UTI.

Jardel Meneses pós cirurgias.

O Policia Civil Jardel Menezes que atuava na delegacia de Bom Jardim vem se recuperando bem após varias cirurgias, visivelmente magro, o policial agora está em fase de recuperação e a previsão e que até 6 meses volte a ter sua vida normal.

SUPERAÇÃO:

Segundo o que apuramos, foram tempos difíceis para o agente civil no hospital, com complicações durante todo o procedimento. A pior fase no entanto foi quando teve uma infecção e teve que aguardar 42 dias na UTI isolado do mundo externo com o ferimento cirúrgico na barriga, fruto da bala alojada.

Porem na ultima semana a sorte voltou a sorrir, onde finalmente fez a cirurgia que retirou a bala de sua barriga e finalmente a ferida em seu abdome foi fechada, agora se encontra no apartamento do Hospital apenas em fase de recuperação.

"Estou fraco, mas agora é so voltar a andar, perdi muitos quilos, mas em breve espero tá de volta às minhas atividades agradeço a todos pelas orações" Disse Jardel.

RELEMBRE O CASO:

O policial civil identificado como Jardel Menezes, lotado no DP de Bom Jardim, foi baleado na BR-135. O policial foi gravemente ferido por um tiro que atingiu o seu abdome.

A unica informação concreta que se tem, é que o agente foi seguido por um motoqueiro durante todo o trecho da BR 135 e já no perímetro urbano de São Luis o suspeito atingiu um disparo que atingiu a barriga do policial.

Ainda não se sabe se o caso foi tentativa de homicídio ou por outro motivo, o caso apesar de esta sendo investigado ainda nao tem nenhum resultado.

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www.bomjardimma.com

Fantástico vai mostrar esquema de corrupção de empresa que também atua na prefeitura de Bom Jardim.

Fachada da "empresa" a4 entretenimento.

Neste domingo começa uma nova série no Fantástico. O repórter Eduardo Faustini vai mostrar o sumiço do dinheiro público em prefeituras brasileiras. São redes de políticos, empresas-fantasma e laranjas que desviam milhões de reais, com superfaturamento ou simplesmente não prestando serviço nenhum. Fica tudo só no papel. Com isso, fazem a população sofrer.

Video chamada aqui.

http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2014/10/nova-serie-vai-mostrar-o-sumico-do-dinheiro-publico-em-prefeituras.html

Uma das "empresas" que serão mostradas na chamada do Video é a A4 entreteimento, que já foi denunciada aqui no bomjardimma, na epoca a mesma faturava em Bom Jardim mais de 2 milhões de reais para fazer o transporte de alunos da cidade.  

Relembre:

Em Bom Jardim, A Prefeita Lidiane Rocha (PRB) presenteou uma empresa de fachada que atua no “mercado” desde agosto de 2011. A empresa foi contratada para fazer locações de veículos, principalmente para transporte escolar. "A soma dos valores são irreais para a realidade da Cidade".

FOTO: CPI.

Nesse caso, o que é mais suspeito, se trata das finalidades de descrição de ativiadades econômicas da empresa A4 Serviços e Entretenimento LTDA, registrada sob o CNPJ: 14.115.360/0001-43, ou o endereço faz de conta, situado à Travessa da Lavanderia, nº 206, Centro, Raposa – MA. Segundo reportagem do Blog do Luis Cardoso clique no Link e Veja, no local onde deveria funcionar a Empresa A4, passa o dia fechado, sem nenhum funcionário, um logotipo enorme estampa a porta da sala comercial de pouco menos de 4m². Os vizinhos dizem não acreditar que no local exista uma empresa com negócios “de mentirinha” controlada, certamente, por uma organização criminosa que lava dinheiro público.(Blog do Luis Cardoso).

No contrato nº 001/PP/017/2013, resultante do pregão nº 017/2013. A4 serviços e entretenimento LTDA EPP, foi contratada para serviços de locação de veículos pela bagatela de R$ 2.705.040,00 (dois milhões, setecentos e cinco mil, e quarenta reais).

Porem, não se tem conhecimento em Bom Jardim de tantos veículos alugados para a prefeitura, o que se tem conhecimento é que os carros particulares que estão a disposição do executivo, se somado os valores dos alugueis nao deveriam ultrapassar a marca de 42 mil reais mensais.

Veja mais clicando abaixo.

http://www.bomjardimma.com/2014/05/novo-escandalo-prefeita-de-bom-jardim.html 

DOMINGO:

No Domingo, a denuncia da equipe do fantástico será na cidade de Anajatuba governada pelo Prefeito Helder Aragão, porem como dito na materia, essa mesma empresa atua com licitações milionárias também em Bom Jardim.

www.bomjardimma.com

POLITICA: Sec. de Esportes e Cultura Rodriguinho Santos trabalha seu nome para vereador em 2016.

Rodriguinho Santos "Rocha" em campanha em prol
de Antonio Pereira em Bom Jardim.

Faltando menos de 2 anos para as eleições de 2016, alguns postulantes ao legislativo já começam a trabalhar seus nomes para disputar as eleições do pleito, pensando nisso, estamos divulgando aqui futuros pré candidatos que de fato devem concorrer.

Hoje portanto falaremos de um segundo nome, o do Sec. de Cultura Esportes e Lazer "Rodriguinho Rocha" que deve ser nome certo para uma disputa ao legislativo em 2016.

Não é surpresa! Desde que Rodriguinho assumiu  a pasta já demonstrava pretensões politicas na cidade e ouso em dizer que no inicio do mandato de Lidiane Rocha era o único secretario que contava com algum carisma frente a população bonjardinense, pois procurava se associar tanto com seus correlegionários como também procurava e procura "somar" amigos da oposição, Rodriguinho tambem é bastante sociável com a imprensa local. 

POLITICA

Em um caso de "Amor e Odio" Rodriguinho articula
vinda de Higor para o grupo governista.
Foto: Reprodução.

Sua  campanha ao que parece deve ser focada nos votos dos Jovens da sede, dessa forma não acredito que outros "Apadrinhados" por Lidiane e Beto Rocha sintam ciumes de sua candidatura, pois a maioria dos correligionários de mandato da prefeita tem bases eleitorais na Zona Rural do município. Falando em juventude, o Secretario com boa articulação, conquistou recentemente o apoio do Jovem Higor Ferreira presidente da UMESB ao governo, vale lembrar que Higor historicamente fazia parte da oposição onde inclusive liderou movimentos contra o atual governo municipal recentemente.

Sobre sua experiencia, Rodriguinho foi o coordenador da campanha do candidato Antonio Pereira (Estadual) e Hildo Rocha (Federal) que foram os mais votado em Bom Jardim, e sobre isso, temos que destacar sim sua atuação na campanha, pois desde o inicio participou ativamente de panfletagens e mobilizações em prol dos candidatos e sem duvidas isso teve alguma influencia no resultado das eleições deste ano em Bom Jardim, portanto é bom ficar de olho, pois disposição o mesmo provou que tem.

No seu trabalho social como secretario, faz o que pode, mesmo com limitações interpostas pelo Governo Municipal faz o que consegue para agradar alguns desportistas, fruto disso são campeonatos, torneios e festas paralelas que não sejamos hipócritas sempre deu sua parcela de contribuição. Na cultura recentemente conseguiu a adesão de Bom Jardim no Fundo Nacional da Cultura que quando enfim tiver instalado na cidade deve trazer muitos recursos para a área na cidade.

Seu comportamento um tanto que explosivo e as vezes até meio que agressivo quando existe uma situação desfavorável contra o governo de Lidiane é um problema, porem já testemunhei casos que ele procurou o dialogo para resolver a situação. "Sim, essa situação já aconteceu comigo o editor, convenhamos".

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Portanto, um nome forte e que não está sendo bobo à frente de uma pasta municipal e que se contar com o apoio de seus "Padrinhos" como acho que já esta tendo, tem tudo para almejar e até vencer uma disputa uma cadeira no legislativo bonjardinense. 

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GANHE PRÊMIOS NA PROMOÇÃO "GANHE MAIS" DA FARMÁCIA BOA ESPERANÇA DE BOM JARDIM.

A Farmacia Boa Esperança que está nas horas boas e ruins
com voce agora te dar premios no final do ano. PARTICIPE!

A Farmácia Boa Esperança informa os seus clientes e amigos(as) que está com uma super promoção de fim de ano.

Iniciou no dia (20/Out) a PROMOÇÃO GANHE MAIS da Farmacia amiga da população bonjardinense. Para participar é muito fácil; nas compras acima de R$ 10,00 na FARMACIA BOA ESPERANÇA, você ganha um cupom, basta preencher, por na urna e torcer. 

Confira os prêmios:

Premiação: 01 Fogão 06 Bocas, 01 Tanque de Lavar, 01 Microondas 32L, 01 Batedeira, 01 Liquidificador e 05 valores compras no valor de R$ 100,00 (cada) para consumo na farmácia. 

PARTICIPE! Antonia Penha, Borges e Família agradecem a preferencia..

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Polícia prende traficantes e "desmantela" laboratório de refino de crack no Bairro Firmino em Bom Jardim.

Drogas e Armas foram apreendidas pela PM de Bom Jardim.

Policiais do 7º Batalhao lotados em Bom Jardim (Sgt J. Carlos, Soldado Leobino, Soldado F. Carvalho e Soldado Magno e Soldado Jozailton) fecharam um provável laboratório de refino de crack que funcionava na rua Roberto Rios, Bairro do Firmino nesta cidade.

 Os policiais apreenderam na ação um revolver calibre 32, munições .40 que são de uso restrito,  2 motos, 7.200 reais em cédulas, 103 reais em moedas, 3 celulares e substâncias para mistura como acido bórico, gasolina, acido clorídrico, acido muriático, acido bórico, bicarbonato de sódio, óleo diesel, querosene, parafina, entre outros produto que são utilizados nas etapas da preparação do Crack. 

Foram apreendidos também uma balança de precisão que é usada para comercialização da droga.

Manoel ja residiu na Vila Nova Esperança e
atualmente morava no Bairro do Firmino com sua
Esposa Daiane Cardoso que tambem foi presa
na ação.

Durante a operação foram presos Gilberto Moreira Lima, residente na cidade de Pindaré-Mirin, Manoel de Jesus Silva residente em Bom Jardim no bairro do Firmino, Joalisson Figueiredo de Almeida residente em Pindaré e Daiane Celestino residente em Bom Jardim no Bairro do Firmino. Segundo o Sargento J. Carlos, os policias receberam uma denuncia anonima de que existia dois indivíduos com atitude suspeita próximo de uma ponte na estrada da garrafa, a policia ao se aproximar do local revistou os indivíduos e encontraram uma balança de precisão que é usada normalmente para pesar a droga, Assim a PM em um breve interrogatório descobriu que os sujeitos mantinha um laboratório de preparo de Crack em uma casa localizada ali perto da abordagem, mas precisamente na rua Roberto Rios, Bairro do Firmino. “Com base nessas informações, Nos dirigirmos para a casa do suspeito e o que encontramos foi uma serie de caderno de anotações que continha desde contas de traficantes até receitas de como fazer Crack, encontramos tambem, armas, e produto usados na manipulação de crack, no local tambem foi preso Gilberto Moreira Lima que veio a Bom Jardim ser o "Avião" dos traficantes”, contou o Sargento J. Carlos.

Joalisson.

Ainda segundo informações da PM, Manoel é suspeito de ser um dos maiores traficantes de Bom Jardim, onde supostamente fornecia a droga para os outro bairros da cidade. Manoel e Joalisson já foram presos pelo CEIC em uma outra grande operação na cidade vizinha de Santa Ines - MA com mais de meio KG de Crack e após busca foi constatado que Manoel tem mandado de prisão decretado pela justiça de Pindaré.

Diante dos fatos o indigitado foi encaminhado à delegacia de polícia e apresentado à autoridade policial para realização do flagrante. onde permanecerão à disposição da Justiça.

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Justiça "indefere" liminar movida pelo MP que pedia regularização das aulas ou transporte aquático para alunos do Pov. Barra do Galego.

Mesmo com denuncias, Crianças do Pov. Barra do Galego
devem continuar com o mesmo problema até o fim do ano.

O Juiz Dr. Raul José Duarte Goulart Junior, titular da comarca de Bom Jardim, não concedeu o pedido de liminar proposto pelo Ministério Publico Estadual que pedia a regularização das aulas ou que no minimo o município fornecesse transporte aquático seguro aos alunos do Pov. Barra do Galego que desde 2013 são obrigados a atravessa o Rio Pindaré para estudar na cidade vizinha de Alto Alegre do Pindaré porque não existe estrutura ou pelo menos professores naquela localidade. A denuncia foi feita pelo Ver. Marcony Mendes e foi ajuizada pelo Ministério Publico Estadual (Promotora Karina Freitas Chaves) que tambem pedia a condenação da Prefeita Municipal no processo.

Acompanhe a matéria especia feito pelo bomjardimma Clicando Aqui. 

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Em resumo da decisão, o Juiz reconheceu que as provas (3 cd's com imagens e fotos) são suficientes a elucidar a condição precária em que se encontra a escola do Povoado Barra do Galego, bem como a inexistência de qualquer segurança no transporte que vem sendo realizado em canoas até o Município de Alto Alegre do Pindaré. Porem entendeu que não seria eficaz que a execução do provimento já que foi deferido liminarmente desde setembro de 2013 outra Ação Civil Pública com decisão favorável onde porem ainda tramita na justiça no qual se refere de forma expressa sobre a regularização do transporte escolar e das condições estruturais de todas escolas públicas nos povoados do Município de Bom Jardim/MA. Dessa forma, o Juiz decidiu negar o pedido de liminar interposto pelo Ministério Publico.

A prefeita de Bom Jardim nunca se manifestou sobre o episodio publicamente por meio de sua assessoria

Acompanhe a decisão na integra agora abaixo:

Vistos, etc. Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual contra o Município de Bom Jardim/MA, ambos devidamente qualificados nos termos da inicial, onde aduz que, em razão do Município de Bom Jardim não estar cumprindo com seu dever de promover a educação das crianças e adolescentes do Povoado Barra do Galego, tais menores estariam sendo obrigados a se matricularem em escolas no Município de Alto Alegre do Pindaré. Afirma, nesse sentido, que os alunos têm realizado o trânsito até tal município em embarcações de pequeno porte, que navegam pelas águas do Rio Pindaré sem qualquer equipamento de segurança, havendo casos, inclusive, em que as canoas são dirigidas pelos próprios menores. Alega, ademais, que o Ministério Público já propôs ação para regularizar as aulas nos povoados de Bom Jardim, havendo, inclusive, decisão com trânsito em julgado determinando que as aulas fossem regularizadas, como também o transporte escolar. Por conta do exposto, veio a juízo pleitear, em sede de tutela antecipada, a obrigação do(a) requerido(a) em providenciar o fornecimento de transporte escolar aquático efetivo, regular, pontual e seguro, a todas as crianças e adolescentes do Povoado Barra do Galego que estudam na cidade Alto Alegre do Pindaré por falta de regularidade nas aulas no referido povoado e, no mérito, o a condenação da Município nos moldes da tutela antecipada requerida. 

Peixoto Moveis e Eletros - 2 anos com voce. Em frente ao Banco do Brasil.

Com a inicial vieram os documentos de fls. 11/37, havendo nesta última página envelope guardando três CD's com conteúdo de vídeos e fotos. Decido. Inicialmente, há de ser ressaltado que é dever do Poder Público, previsto no art. 205 e seguintes da Constituição Federal, promover educação a todos os cidadãos, restando claro que tal bem se afigura consequência da plena consagração da dignidade da pessoa humana, fundamento da República Federativa do Brasil. É o que se denota da transcrição do art. 205 da Constituição Federal: Art. 205 - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Aprofundando o teor de tal obrigação constitucional o art. 208 da CF revela: Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009) (Vide Emenda Constitucional nº 59, de 2009) II - progressiva universalização do ensino médio gratuito; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 14, de 1996) III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino; IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006) V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando; VII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009) Dessa forma, sendo o direito à educação um bem jurídico de responsabilidade do Estado (Poder Público), fazendo parte de tal direito ao transporte escolar, e, ainda, sendo responsabilidade do Município tal desiderato, para cuja garantia não estabelece a nossa Constituição qualquer condição, mostra-se plausível a pretensão do Ministério Público, pelo que doravante passa-se a analisar os requisitos materiais para a concessão do mesmo. O instituto da tutela antecipada vem previsto no art. 273, do Código de Processo Civil, que estabelece: "Art. 273. O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: I - haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou II - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu". Assim, para que seja concedida a presente liminar em sede de tutela antecipada, faz-se necessária a existência de prova inequívoca e que se convença, o juiz, da verossimilhança da alegação, tendo por fundamento o receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou o manifesto propósito protelatório do réu. Sobre a existência dos requisitos necessários para a concessão da antecipação de tutela, observamos que, quanto à prova inequívoca, os documentos de fls. 11/32 são, a priori, suficientes a elucidar a condição precária em que se encontra a escola do Povoado Barra do Galego, bem como a inexistência de qualquer segurança no transporte que vem sendo realizado em canoas até o Município de Alto Alegre do Pindaré, pelo que, frente às alegações da parte autora, há de ser reconhecida a verossimilhança da alegação. No que concerne ao fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, fórmula caracterizadora do periculum in mora, não vejo como caracterizado tal requisito eis que a parte autora não demonstra que o deferimento da antecipação de tutela, ora requerida, conseguirá alcançar o resultado prático, de forma mais célere e eficaz que a execução do provimento já deferido liminarmente desde setembro de 2013 nos autos da Ação Civil Pública com tramitação neste juízo sob o n° 606-93.2013.8.10.0074, o qual se refere de forma expressa sobre a regularização do transporte escolar e das condições estruturais das escolas públicas nos povoados do Município de Bom Jardim/MA. Assim sendo, em razão da ausência do periculum in mora, INDEFIRO a tutela antecipada requerida pelo Parquet. DA CONTINUIDADE DO FEITO Cite-se o réu para, querendo, contestar a ação no prazo legal de 60 (sessenta) dias. Intimem-se as partes (Município e MP) do indeferimento da tutela antecipada. Bom Jardim/MA, 22 de outubro de 2014. Juiz Raul José Duarte Goulart Júnior Titular da Comarca Resp: 115212.

Fonte: Jurisconsult.

Sobre o processo 606-93.2013.8.10.0074, que é o processo semlhante no qual o magistrado se refere, O juiz local decidiu realizar uma Audiência de INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA 10/02/2015 10:30, NO LOCAL SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE FÓRUM, o  que significa que sera uma sessão pública dos juízos de primeiro grau de jurisdição, da qual participam o juiz, auxiliares da Justiça, testemunhas, advogados e partes, com o objetivo de obter a conciliação destas, realizar a prova oral, debater a causa e proferir sentença. Como sessão que é, a audiência de instrução e julgamento é integrada por uma série de atos, sendo ela própria um ato processual complexo.

Acompanhamos o caso e a qualquer momento mais informações.

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Caminhonete HILUX roubada em Bom Jardim é recuperada em Imperatriz.

Caminhonete Hilux roubada em Bom Jardim.

O carro foi apreendido na Delegacia de Roubos e Furtos, e o dono contatado.

Uma caminhonete Hilux de cor prata, com placa de Zé Doca e roubada em Bom Jardim foi recuperada em Imperatriz nessa sexta-feira (25). Os investigadores souberam que o veículo estava aqui na cidade devido ao rastreador que ele tem.

“O carro foi localizado estacionado em um supermercado, acreditavam que o condutor estava dentro do supermercado, pois conseguiram a informação no local que os ocupantes do carro estavam por perto, mas depois perceberam que os assaltantes tinham percebido a ação da polícia e tinham fugido”, relatou o delgado regional, Assis Ramos.

Após a ação, o carro foi apreendido na Delegacia de Roubos e Furtos, e o dono contatado. 

Fonte: Imirante.com.br

Dilma é reeleita com votação recorde em Bom Jardim. Veja como foi.

A votação mas uma vez foi tranquila e sem nenhum problema na 78º eleitoral que fica em Bom Jardim. Já no cenário nacional a Presidente Dilma Roussef foi reeleita e governara o Brasil por mais quatro anos. 

O que vamos destacar é a expressiva votação da candidata em Bom Jardim, já que alguns apostavam em um provável melhora de Aécio na cidade, porem o que aconteceu foi ao contrario, Dilma conseguiu ampliar a vantagem para 83,34% dos votos validos contra apenas 16,66 de Aécio, Já no primeiro turno, Dilma obteve 78% dos Votos contra 11 de Marina e 9 de Aécio.

Houve muita comemoração em Bom Jardim após o anuncio oficial feito pelo TSE, a Vereadora Sandra do Salomão que é vereadora pelo PT e que fez mobilização pela reeleição da candidata comemorou muito e fez até carreata pelas ruas da cidade.

Votação expressiva tambem em Newton Bello onde a candidata obtêm mais de 82% dos votos validos, em São João do Caru Aécio teve uma pequena recuperação e Dilma obteve apenas 80% dos votos validos na cidade.

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CASO CONCURSO: Em VÍDEO, Acompanhe a sessão do TJ que manteve os concursados de 2011 em seus cargos.

Pleno do TJ.

Em Sessão do dia 22/10/2014, o Tribunal de Justiça do Maranhão finalmente julgou o processo movido pela Prefeita Lidiane Rocha que no qual pretendia derrubar todo o concurso de 2011, exonerando assim centenas de bonjardinenses. Na ocasião o tribunal entendeu que o caso era simples a ser julgado e que portanto foi aguardado o termino das eleições para enfim ser julgado. A sentença foi favorável aos concursados. Acompanhe abaixo o vídeo feito pelo advogado Abdon Marinho que representava o ex-prefeito Dr. Roque Portela.

Video Abaixo, Clique para reproduzir.

Promotora de Bom Jardim adia audiência para discutir o descaso na educação do município.

Promotora Karina Freitas Chaves.

A promotoria de Justiça de Bom Jardim adiou a realização de outra audiência publica para tratar de assuntos relacionados à educação que estava designada para o próximo dia 22 de outubro de 2014 (Ontem - Quarta-Feira), a nova audiência agora deve acontecer na Quadra do Projeto Vida, que fica localizado no Bairro Mutirão a partir das 10:00 da manha no dia 7 de novembro, uma sexta-feira.

Segundo a Promotora de Justiça Drª Karina Freitas Chaves, a participação da população é indispensável, e o horário verificado não era muito indicado pelos pais de alunos e professores que já tem um dia difícil e cansativo e dessa forma não poderiam participar, por este motivo a audiência foi remarcada dessa vez durante o dia, mas precisamente às 10 horas da manha.

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Após a ultima audiência que foi realizado no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Promotora de Justiça de Bom Jardim Drª Karina Freitas Chaves tomou algumas providencias, dentre elas moveu 3 ações civis publicas e uma ação de improbidade administrativa que ainda não foram julgadas pelo Juiz Local. A audiência deve servir também para mostrar aos munícipes quais medidas já foram tomadas e resultados das ações tomadas, não deixe de participar.

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CASO CONCURSO: TJ julga e finalmente dá vitoria aos concursados de 2011 de Bom Jardim.

Concursados pediam hoje o julgamento do caso.

O desembargador, JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF negou a ação movida pela Prefeita de Bom Jardim que tinha como intuito derrubar todo o concurso realizado no certame de 2011, na decisão o Desembargador decidiu manter a decisão do Juiz Local Dr. José Raul Goulart Junior que ja também ja tinha negado em primeira instancia o processo.

Em sua decisão, o Desembargador Jorge Rachid fez questão de explanar que nos tempos de hoje é inadmissível demitir concursado para fazer contratações, reafirmando assim a validade do concurso realizado em 2011. todos os desembargadores votam a favor dos concursados.

Festa de Dezenas de concursados em São Luis, Para a Ver. Sandra do Salomão que acompanhou o caso e estava presente no julgamento, até o flanelinhas festejeram a decisão. "E uma vitoria porque foi uma briga contra a prefeita, porque para ela, caso vencesse seria uma vitoria dela contra a sociedade e o legislativo, essa é uma vitoria da sociedade pois lutamos pra isso, e a lei e para ser cumprida e não pra ser comprada, temos que ser respeitados". Desabafou Sandra do Salomão em tom de felicidade.

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Entenda o CASO que teve seu caso finalmente julgado a favor dos concursados de Bom Jardim.

O assunto foi analisado em definitivo no TJ/MA, sob a relatoria do desembargador JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF. Na oportunidade, foi julgado em defenitivo o processo que pede a suspensão da decisão do Juiz local que inclusive foi mantida pelo próprio tribunal na mesma liminar que pedia anulação total de todo o concurso realizado em 2011, exonerando assim, centenas de bonjardinenses de seus cargos, a ação foi protocolado pela prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha.

Des. Jorg. Rachid.

Anteriormente, o magistrado manteve a decisão do Juiz local, porem deixou a decisão cabível de recurso, onde em seguida pediu provas para analisar as alegações das partes envolvidas, no caso a Prefeita Lidiane Rocha e o ex-prefeito Antonio Roque Portela e a empresa Apoio Consultoria, responsável pelo concurso. Porem, até o dia 22 de Abril de 2014, a empresa Apoio Consultoria e o ex-prefeito não se manifestaram sobre o caso, porem no dia 3 de setembro o ex prefeito se pronunciou sobre o caso, sendo assim, o caso seria julgado ontem com as manifestações já expostas pelas partes envolvidas no processo.

MEDO DOS CONCURSADOS:

O que gerava medo aos concursados era os boatos que circulavam na cidade sobre uma provável motivação politica para uma decisão, já que um dos apoios da prefeita de Bom Jardim é um candidato que tem parente no tribunal, e como a justiça já entendeu a legalidade do pleito em varias ocasiões, inclusive no TJ, seria muito estranho uma decisão contraria nesta altura do campeonato.

Parabens Concursados.

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OPINIÃO: Sou bonjardinense e voto Dilma Rousseff, porque não?

Muitos me perguntam em quem irei votar para Presidente da República nessas eleições de 2014 e alguns, não sei por qual motivo, se espantam com a resposta: DILMA ROUSSEFF.

Poderia fazer outros dizendo o porquê não votarei nos outros candidatos, mas acredito que a política deve ser feita com propostas e ações. Olhando pra frente.

Vamos aos argumentos:

No que tange os avanços sociais, é inquestionável a evolução desse quesito nos últimos anos. O Brasil tem hoje o maior programa habitacional da sua história. Mais de 4,6 milhões de brasileiros beneficiados com o programa MINHA CASA MINHA VIDA e uma estimativa para 2014 de 1,7 milhões de moradias. Sem falar do Programa BRASIL SEM MISÉRIA que já tirou 22 milhões de pessoas da extrema pobreza.

Em relação a educação, ainda tem muito pra melhorar, mas, nos governos Lula/Dilma, o percentual de estudantes de baixa renda entre 19 e 24 anos que concluíram os estudos no ensino médio saltou de 23% para 58%. Quando se fala do ensino básico, pulou de 11% para 32%.

No ensino superior a diferença entre os governos é ainda mais gritante. No do PSDB nenhuma Universidade Federal foi criada e existiam na época 3 milhões de estudantes universitários no Brasil. No do PT, já são 7,5 milhões de estudantes e o número de universidades criadas já me fez perder a conta.

Vi alguns criticando a vinda dos CUBANOS para o Brasil através do Programa MAIS MÉDICOS. É importante que antes da crítica procurem buscar adquirir mais conhecimento sobre o que atacam. Do contrário, o PRE/CONCEITO surge.

Pra quem não sabe, os médicos cubanos estão restritos aos lugares em que são contratos, isto é, eles não podem sair de um lugar e ir para outro de seu interesse. Eles estão nos lugares mais distantes e de difícil acesso do país. Lugares esses que os médicos brasileiros não quiseram ir, pois antes existiu a chamada, como prioridade, para todos os Brasileiros que queriam ingressar no programa. Só depois de esgotado todas as opções para os brasileiros que foram abertas as vagas para os estrangeiros.

É verdade que ainda falta infraestrutura, mas ter o médico por perto, seja ele de onde for, faz uma enorme diferença entre a vida e a morte. Talvez quem sempre teve plano de saúde não tenha a real noção disso.

Em relação ao PIB nem tem muito o que se falar… No governo FHC o PIB teve um crescimento de 60%. No Governo do PT, o PIB já cresceu 265%, e continua subindo. Pra quem gosta de comparações, o PIB brasileiro em relação a 2012, só não cresceu mais do que o da China e o da Coreia do Sul, ficando na frente de todos os países europeus e das américas.

Ainda pra quem gosta de comparações, a taxa de desemprego do país é a menor da história.

Não sei porque também ainda insistem em falar da inflação…. Em maio, por exemplo, ela teve índice negativo. Ou seja, deflação.

Bom, poderia ainda passar muito mais tempo aqui, mas acredito que já tenho motivos suficientes para reafirmar meu orgulho pelo meu país e meu desejo de que Dilma permaneça a frente do Governo Federal.

Falando de Bom Jardim, pequena cidade aqui no Estado do Maranhão é inevitavel ver o avanço que tivemos graças a medidas do Governo Federal, a maioria deles vem de programas sociais, como o Seguro da Pesca, Bolsa Familia, Seguro Maternidade entre outros que movimentam e muito nossa economia já que o Governo Municipal está defasado. Na Educação, destacamos também os dois Institutos (IFMA) que foram instalados próximos daqui que são os de Santa Ines e Ze Doca que formam vários bonjardinenses todos os anos. Vale também destacar a participação do governo em varias regiões afastadas de Bom Jardim como no assentamentos. Entre outras medidas que passaria horas falando aqui.

O retrato disso foi a resposta que Bom Jardim deu à presidenta no segundo turno.

Dilma 78%

Marina 11%

Aecio 9%.

Assim, espero outra Boa Votação da candidata na cidade, no proximo domingo confirme o 13, vote Dilma para continuar Mudando.

Por: Julio Lossio Filho e Rafael Gonçalves - www.bomjardimma.com

TCU condena ex-prefeito de Bom Jardim a devolver mais de R$ 2 milhões.

Segundo Documento do TCU, Ex Prefeito Roque
deve devolver mais de 2 milhões aos cofres
publicos de Bom Jardim.

O Tribunal de Contas da União (TCU), condenou por irregularidades na gestão do ex-prefeito de Bom Jardim, Antônio Roque Portela de Araújo. 

Durante análise técnica, foi comprovado o desvio de recursos públicos provenientes do FUNDEB e FNDE durante o exercício de 2005.

De acordo com o Tribunal, o ex-prefeito terá que devolver aos cofres públicos R$ 2.377.053,47 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos).

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB são valores repassados pela União para custeio dos gastos com os Profissionais do Magistério e outras ações destinadas para a manutenção e desenvolvimento do Ensino no Município.

Este recurso possui previsão Constitucional e por isso deve, necessariamente, ser utilizado seguindo os princípios constitucionais da probidade, da moralidade e eficiência administrativa, entretanto o ex-gestor ímprobo não observou nenhuma destas obrigações e teve suas contas reprovadas, mesmo após apresentar defesa no processo de tomada de contas especial realizado pelo Tribunal de Contas da União.

Apesar da comprovação, o Ex Prefeito com uma ação para tentar para se defender do caso, e os números da quantia da quantia a ser ressarcida parecem ser menores.

As informações são do Tribunal de Contas da União e o texto é de Neto Ferreira.

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Confira abaixo os documentos do TCU:

Camara de Bom Jardim aprova 21 indicações de Obras de autoria do Ver. Marcony.

A Câmara de Vereadores de Bom Jardim realizou sessão ordinária e aprovou varias indicações e requerimentos, no total 21, a maioria destinados a zona rural do município

Os vereadores aprovaram as indicações que são de autoria do Ver. Marcony, segundo ele o mesmo percorreu todo o município e observou os graves problemas que aqueles munícipes vem sofrendo por causa da falta de estrutura, por este motivo protocolou as indicações para que o município realize as obras assim que possível.ESCOLAS:

O Vereador reclamou que ano passado houve uma licitação de mais de meio milhão de reais e quem venceu foi a empresa Zabbar para reforma destas escolas e até o momento as mesmas se encontram abandonadas, o recurso destinado as escolas simplesmente não apareceu, "Se a escola não foi reformada com certeza ele foi desviado" Disse.

POÇOS:

Sobre os Poços, Marcony disse que existe um convenio do Governo do Estado de mais de 1 milhão de reais para o ano de 2013 e o convenio não foi executado até agora. "Pergunte para quem mora no Mutirão e em outros bairros se eles nao estao sofrendo por falta de água potável? Um Absurdo este convenio não ter sido executado" "Toda semana qualquer pessoa que me procurar irei fazer uma indicação de obra, e iremos cobrar" Disse o parlamentar.

"Somos todos responsáveis, inclusive promotora, mas pelo menos eu o Ver. Macony estou fazendo minha parte cobrando como foi no caso das crianças da Barra do Galego que correm o serio risco de morrer nas águas do Rio Pindare, e responsabilizar que é o causador dessa situação, isso é um apelo pois temos mais de 9 milhões em convênios e nada desse recurso aparecer" Desabafou.

Nas indicações foram aprovadas: Perfuração de Poço na Vila Nova Esperança, Perfuração de Poco no Bairro Mutirão, Perfuração de Poço na Vila Muniz, Perfuração de Poço na Vila União, Perfuração de Poço Bairro Lixão, Perfuração de Poço, Vila Pedrosa, Perfuração de Poço na Vila São Bernardo, Reforma e Ampliação da Escola do Pov. Centro do Nascimento, Reforma e Ampliação da Escola do Pov. Barra do Galego, Reforma e Ampliação da Escola do Pov. Rapadura Velho, Reforma e Ampliação da Escola do Pov. KM 18, Reforma e Ampliação da Escola do Pov. Oscar, Reforma e Ampliação da Escola do Pov. Vila Bandeirantes, Reforma e Ampliação da Escola do Pov. Vila Bandeirantes, Reforma e Ampliação da Escola do Pov. Rapadurinha, Reforma da Unidade Basica de Saúde da Vila Bandeirantes, Indicação de Caixa Da'gua no Centro do Nascimento, Construção de ponte que liga o Pov. Palmeira ao Pov. Novo Caru e Indicação de Obras Indígenas que ja foram divulgadas aqui.

É notório que para que tudo isso saia do papel e preciso força de vontade da Prefeita Lidiane Rocha, é aguardar para ver se a mesma tambem está preocupada com a situação da população.

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QUARTA-FEIRA: Ministério Publico marca outra audiência para discutir o descaso na educação de Bom Jardim.

Promotora volta a fazer Audiencia Publica
para falar sobre os problemas da educação
no Municipio.

A promotoria de Justiça de Bom Jardim comunica à população a realização de outra audiência publica para tratar de assuntos relacionados à educação que esta designada para o próximo dia 21 de outubro de 2014 (Quarta-Feira), a audiência deve acontecer na Quadra do Projeto Vida, que fica localizado no Bairro Mutirão a partir das 18:00.

Segundo a Promotora de Justiça Drª Karina Freitas Chaves, a participação da população é indispensável, pois esta audiência alem de discutir vai servir também para a busca de melhorias na educação do município.

Após a ultima audiência que foi realizado no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Promotora de Justiça de Bom Jardim Drª Karina Freitas Chaves tomou algumas providencias, dentre elas moveu 3 ações civis publicas e uma ação de improbidade administrativa que ainda não foram julgadas pelo Juiz Local. A audiência deve servir também para mostrar aos munícipes quais medidas já foram tomadas e resultados das ações tomadas.

A equipe do bomjardimma acompanha o caso, fique ligado.

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PM fecha cerco na 316 e recupera moto roubada em Bom Jardim

Foto ilustrativa.

As Polícias Militar de Bom Jardim e Santa Inês recuperaram na noite de quarta-feira, 15, poucos minutos após ser roubada uma moto. 

Segundo informações da polícia, era por volta das 20h30, quando dois elementos tomaram de assalto no centro de Bom Jardim, uma moto CB300 de cor amarela e fugiram tomando rumo de Santa Inês. Imediatamente a polícia de Bom Jardim foi acionada, que por sua vez, entrou em contato com a guarnição de Santa Inês para juntas realizarem uma emboscada, fechando o cerco na BR 316 contra os elementos.

Ao avistarem os policiais, a dupla abandonou a moto e se embrenhou no matagal. A polícia ainda fez buscas no local, mas não conseguiu prender os elementos. A moto recuperada foi entregue ao proprietário que agradeceu ao trabalho efetivo e rápido que a polícia vem fazendo em prol da população.

Do jornal Agora Santa Ines.

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