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25 de junho de 2014

Justiça obriga Prefeitura de Bom Jardim a expedir alvará de licença ao (Auto Posto Varão).

Auto Posto Varão brigava na justiça para poder
funcionar em Bom Jardim. Estabelecimento pode gerar
vários empregos diretos e indiretos na cidade.
A empresa J DE B A VARÃO-ME (AUTO POSTO VARÃO) ajuizou ação de obrigação de fazer em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, objetivando a concessão de licenças para o funcionamento do estabelecimento. Uma vez que neste ano, o município negou conceder tal licença de funcionamento.

De acordo com a Juíza Dr. Denise Pedrosa, os proprietários do posto enviaram as licenças ambientais e alvarás de funcionamento de anos anteriores. E decidiu inicialmente, de ofício, que não resta a menor dúvida de que a real intenção da autora era demandar com o Município de Bom Jardim/MA e que foi indiscutível que não existiu qualquer prejuízo ao réu, não se podendo declarar qualquer nulidade, especialmente em homenagem ao princípio da instrumentalidade.

Decisão:

Publicidade.
Na decisão a magistrada decidiu que o município conceda o alvará em 5 dias para o funcionamento do posto e que caso a decisão seja desrespeitada, fixou multa de 500 reais por dia ao município.

Acredita-se que o impasse seja pessoal entre os proprietários do posto e a Prefeita Municipal, que segundo informações extra-oficiais alega que o posto está com problemas na licença ambiental, por outro lado, saiu publicação no DOEMA à alguns meses atrás que afirma que a Séc. de Estado de Meio Ambiente concedeu a licença ambiental ao posto, que por sinal é um estabelecimento que vai gerar vários empregos diretos e indiretamente.

Ainda não se sabe se o município vai recorrer ou não da decisão.

www.bomjardimma.com


10 comentários:

Esse grupo rocha e só perseguição nem trabalho e nem deixa ninguém trabalho

Se fosse resumir a administração do grupo Rocha em uma palavra, seria PERSEGUIÇÃO.
Prefeitinnha burra e nojenta, só pensa em perseguir as pessoas.
É excedentes, concurso de 2011, empresarios, estudantes... todos têm sido vítimas dessa Sra que pensa que é dona do mundo.
Mas... é só esperar.
Quero ver quando ela estiver fora da prefeitura e ainda por cima ter que responder várias ações que serão colocadas contra ela.
Alguém aí sabe calcular... não, não vou dizer.
Deixa pra hora certa.

E bonito meu povo esse posto e de gente rico

FOI O MESMO QUE ACONTECEU COM MEU MARIDO TONY BARONE,ESSA PREFEITA "POR ACASO" NEGOU O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DA EMPRESA: OK COMUNICAÇÃO.
SIMPLESMENTE POR PERSEGUIÇÃO POLÍTICA,PORQUE ELE TEM CARÁTER E NÃO ACEITOU A PROPOSTA INDECENTE DE ACABAR COM SEU PROGRAMA "BOM JARDIM EM DESTAQUE " NA RÁDIO NATIVA FM 96,3 .A ÚNICA RÁDIO QUE TEM COMPROMISSO COM A VERDADE E ESTÁ ABRINDO OS OLHOS DO POVO, FALANDO A REALIDADE DOS ACONTECIMENTOS EM NOSSA CIDADE,QUE FOI INVADIDA POR PESSOAS GANANCIOSAS E PERSEGUIDORAS E QUE VIVEM SÓ NA TEORIA MAIS TRABALHAR QUE É O SEU DEVER "NADA".

falou tudo Gabrielle,não perdia um programa do Tony

Valeu minha amiga Gabriella.
E por isso q admiro vc e adoro ser sua amiga de classe no curso de pedagogia. Sabias palavras!!! Aff ho Prefeitinha insuportável e perseguidora. BJardim criou uma cobrinha bem pertinho da gente e nao sabíamos

O q a prefeita fez com robson e barone e outros nao pode e nao devia acontecer em um paiz q dizem democratico mais so pra quem ta no poder mais provar do propio veneno e ruim hem pois se essa dupla de perseguidores ta ai no poder foi com a ajuda dos varao e do barone porq vvc barone so saiu de perto do beto npao foi por sua vontade e sim porq o beto nao quiz te contratar

Promotora pra isso vc é boa,ajudar a promover um evento para a prefeita sair com uma boa PINTA.Não quero aqui menosprezar a cultura,mas esse evento só traz mortes ,prostituição,roubos,gravidez precoce, pedofilia e etc.Quero ver a promotora ajudar as crianças terem aula no interior,os concursados trabalharem,ou seja fazer justiça pelo que a sociedade realmente necessita e não apenas "pão e circo e ópio do povo"meios superfulos para alienar a sociedade.Ass: Acadêmico da UEMA,.

Alguém sabe do numero de telefone desse posto. Estou precisando urgente. Muito obrigada

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