Câmara aprova importante projeto que vai beneficiar a população carente do município. |
A Câmara Municipal de Bom Jardim aprovou por unanimidade na última terça-feira (29), o projeto de lei nº 9/2013 que dispõe sobre critérios para a concessão de Benefícios Eventuais, como auxilio natalidade, funeral, aqueles advindos de situações de calamidade pública, bem como auxilio a pessoas em situações de vulnerabilidade temporária no âmbito da Política Pública de Assistência Social do município.
Composto por 8 artigos, o projeto de lei assegura os benefícios através do artigo 22 da Lei Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, alterada pela Lei Nº 12.435, de 06 de julho de 2011, e integram organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Os Benefícios Sociais Eventuais são destinados aos cidadãos e às famílias residentes no município que estejam impossibilitados de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cuja ocorrência provoca riscos e fragiliza a manutenção do indivíduo, a unidade da família e/ou sobrevivência de seus membros.
Em seu Art. 2º o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, destaca a prioridade de concessão, estabelecendo que apenas famílias impossibilitadas de arcar por conta própria o enfrentamento de contingencias sociais, tem direito ao beneficio.
Dentro das assistências prestadas, o Art 3º que trata do Auxilio Natalidade, aborda a importância de políticas públicas voltadas ao atendimento a gestantes e seus filhos, alem de estabelecer criterios para outros beneficios como o de auxilio funeral, entre outros.
O Auxílio Natalidade contempla ainda o apoio à família no caso de falecimento da mãe, assegurando a alimentação do bebê até aos seis meses de vida, de acordo com prescrição médica.
Mais informações, clique e confira o projeto de lei na integra: Clique Aqui.
www.bomjardimma.com
23 comentários:
ESSA CÂMARA DE BOM JARDIM É UMA PIADA!! KKKKKKKK. TANTOS PROJETOS MELHORES (NÃO ESTOU DIZENDO QUE ESSE NÃO É IMPORTANTE - VEJAM BEM) PARA SEREM APRECIADOS, E ESSES PROJETOS DE VEREADORES NÃO APROVAM. BOM JARDIM PRECISA RENOVAÇÃO NA CÂMARA NOVAMENTE. O POVO VAI DAR O TROCO EM VEREADOR QUE NÃO SOUBER FAZER VALER O VOTO.
Prezado anônimo dê um exemplo de um projeto que está p ser apreciado pelos vereadores. Vc sabe o que está falando. Vc tem conhecimento dos projetos protocolado? Cita um como exemplo. Procure falar com conhecimento e não simplesmente por não conseguir ficar c a boca calada
Gostaria de saber é se a prefeita vai dar aprovação no final do ano pra todos os alunos na zona rural que estao sem aulas depois que ela nos tirou de sala. Esses vereadores, em especial o Marcony que é prof, me decepcionou. Eita gestao essa...não se fala em outra coisa a não ser na péssima gestao de Bom Jardim.
Sr. anõnimo se vc não lembra, esse projeto air foi por causa dele que a Senhora Secretária de Assistencia Social foi a Cãmara naquele dia e causaram tanto tumulto e pra ver dia 29 foi a provado e ninguem apareceu lá,,,, bom jardim é mesmo engraçado,,, esse projeto é de suma importancia a classe menas favorecidas, pois atravez dele.; as pessoas, podem buscar junto a secretaria; caixões, enxoval para gestante, cadeiras de rodas, tratamentos de saude fora,casa papulares etc só atraves dele assistente pode beneficiar muitas pessoas,,,,
Engraçado q antes de aprovar é importante depois q aprova passa a ser inútil. Não tem valor quando ós vereadores aprovam Entao porque foram quebrar a camara dizendo q era p aprovar q era importante.
O povo tem mesmo o governo q merecem. Se aprovam vereadores são desocupados se não aprovam são desocupados também. Se aprovam pegaram dinheiro se não aprovam não pegaram dinheiro. Deveria era o povo procurar dar respeito se querem respeito.
Esses desocupados negativos deveria era se dedicar em buscar o melhor p sua cidade e não levantar comentarios negativos deveria das promoções q beneficiam principalmente ós menos favorecidos. Mas existe gente.p tudo mesmo ate mesmo p falar besteira
Porque que a secretaria de assistência social não colocou nota na rua dizendo que ós vereadores votaram projeto de interesse do social? Hein secretariazinha baixa?
Isso mesmo vereadores votem sem olhar a cara da prefeita entregue apenas o povo
Valeu veriadores vamos fazer valer od votos deixa esse pessoas do primeiro comentário de lada ele q saber do bolso dele. e animal essa pessoas
Este beneficios não pre precisavam ser aprovados por lei na camara eles estão vinculados a Proteção Basicaa da Assistencia Social dos municipios, precisam porem a cada madato passar por conferencia do Suas e ser aprovado pelo conselho municipal de Assistencia Social, nao so estes mas todo os projetos executados pela Assistencia.
jura que isso vai acontecer. Isso é so no papel amigos anonimos podem esperar pra ver.Caixões, enxoval para gestante, cadeiras de rodas, tratamentos de saude fora,casa papulares etc só atraves dele assistente pode beneficiar muitas pessoas acho muito dificil isso acontecer em bom jardim,
Uma pessoa que nunca passou em um concurso, fez mal um ensino médio se junta com um play boyzinho mimado e faz acontecer um descaso na educação que estar acontecendo em nossa cidade. Pais e mães de alunos se mobilizem e façam alguma coisa porque é de direito de vocês educação para seus filhos e é dever do estado e município dar educação de qualidade. E agora essas crianças q estão prejudicadas vão repetir de ano por falta de responsabilidade desta gestão. Muito bonito para nós BOMJARDINENSES!!!
o que poderia ser feito eles não fazem., o que estar precisando não é só enxoval para mortos não!! ta precisando mesmo e´´comprar um terreno para aumentar o cemitério central de bom jardim, por que ali já estão enterrando morto em cima de morto.Esses vereadores não tem visão de projetos.
Eita q ano q vem nas prestaçoes de contas vai dizer q metade da cidade morreu! So p cmprarem uns caixoes ai...
Vai falar iseo pra tua prefeira otario. Afinal quen faz os projetos e ela seu otario
ENQUATO APROVAM PROJETOS FAJUTAS E SEM FUNDAMENTOS, A VILA VARIG TEM MAIS DE 50 POVOADOS SEM AULAS, E JA ESTAMOS NO FINAL DO ANO LETIVO.
ESTIVE UMA SEMANA NAQUELA REGIAO, A CALAMIDADE E TOTAL, TANTO NA SAUDE COMO NA EDUCAÇÃO. NOS POVOADOS MAIS PEQUENOS OS MORADORES JA ESTAO DEIXANDO SUAS MORADIAS PROCURANDO COLEGIO PRO SEUS FILHOS. ISSO E UM DESCASO D PODER PÚBLICO, UMA FALTA DE VERGONHA, E DE COMPROMISSO COM A POPULAÇAO. AINDA TEM GENTE SEM NOÇAO Q DIZ Q A ADMINISTRAÇAO DE LIDIANE TA COMEÇANDO A MELHORAR, ISSO E UMA BRINCADEIRA DE MAL GOSTO. GENTE AQUELE ..........POVO ESTAO SOFRENDO NAQUELA REGIAO...EM ALGUNS POVOADOS NAO TEM AGUA POTAVEL P.. SE BEBER. ESSES VEREADORES CORRUPTOS EM VEZ DE LUTAR; E TRABALHAR EM BENEFICIO DA QUELE POVO SOFRIDO, FICAM RECEBENDO PROPINAS DA PREFEITA E ENGORDANDO AS SUAS CONTAS BANCARIAS. EU N ACREDITO Q ESSES POLITICOS CORRUPTOS TENHAM A CARA DE PAU DE IR NAQUELA REGIAO PEDIR VOTOS
ISSO E UMA VERGONHA!!!
Esse anônimo(2 de novembro de 2013 00:00) que reclama do projeto aprovado, talvez não tenha conhecimento de que quem encaminha os projetos à Câmara é o Executivo... os vereadores apenas discutem e podem apresentar ou não emendas ao projeto.. aprova-lo ou reprová-lo se assim as comissão da câmara depois de devidamente discutido(o projeto) achar conveniente, e o fato de estarmos precisando de ampliar o cemitérios local não tira o mérito das doações citadas no projeto e nem tão pouco o torna desnecessário. O grande problema é que a maioria das pessoas, principalmente aqueles desinformados, sabem apenas criticar... nós temos é que parabenizar os vereadores pois estão tentando fazer a coisa certa, aprovando os projetos que são de interesse coletivo e não projetos de interesses individuais.
Mantenham uma postura ética sendo oposição ou situação, más ética.
TEM MUITA GENTE POR AI QUE É TÃO INDIVIDUALISTA!!!!, NÃO PENSA NO COLETIVO, SE ESTIVER BEM PRA ELE, O RESTO QUE SE ARREBENTE... DAI COMEÇA A CRITICAR TUDO E TODOS... PRA ELE ESTÁ TUDO ERRADO.
ESSAS PESSOAS TEM QUE TER UM MÍNIMO DE SENSIBILIDADE.
BOMBA BOMBA!!
TODA A POPULAÇAO PRECISA SABER.
PRESENCIEI AGORA POUCO NO HOSPITAL MUNICIPAL UMA FATA DE RESPITO E DE UMA FALTA DE EDUCAÇÃO DA PARTE DA GRANDE MULHER Q SE DIZ REPRESENTANTE DO POVO BONJARDINENSE, ESCULHANBANDO A DIRETORA DO HOSPITAL. MULHERZINHA BAIXA SEM EDUCAÇÃO Q SE DIZ PREFEITA DE B JARDIM AOS BERROS PARECIA MAIS UMA LOUCA ENFURECIDA... MEU DEUS D CEU NUNCA SE TINHA VISTO TAMANHA HUMILHAÇÃO COM UMA PESSOA TAO BACANA E TAO HUMANA COMO A DR JOSY. TODOS Q ESTAVAO ALI FACARAM MUITO REVOLTADOS C A FALTA DE EDUCAÇÃO DAQUELA PERFEITA. Q TIPO DE GENTE O POVO de B JARDIM ESCOLHEU P NOS REPRESENTAR. EU FIQUEI TAO INDIGNADO C AQUELA SITUAÇAO Q ME RETIREI DAQUELE LOCAL TRISTE E C MUITA DOR DA DRA JOSY, TODOS SABEM Q ELA E UMA EXELENTE PROFISSIONAL EDUCADA, HUMANA, E MUITO BOA GENTE. ELE Q GRITE, ESPERNEI, FIQUE MAIS DOIDA D Q Q JA E. Pq AQUI EM B JARDIM NUNCA MAIS ELA SE ELEGE PRA NADA!! TA AI A DIGNISSIMA PREFEITA COM A SUA TAO SONHADA MUDANÇA. MAL EDUCADA E SEM POSTURA, ISSO E O Q ELA E! PESSO DESCULPAS AO DONO DO SITE E AOS LEITORES D MESMO. ISSO AQUI E APENAS UM DESABAFO DE REVOLTA. O PODER PASSA DONA LIDIANE. E PASSA RÁPIDO.
Posta meu comentario cacacha!!
SILVANO E SANDRA DO SALOMAO...........A DONA PREFEITA TA CONTRATANDO GENTE POR BAIXO DOS PANOS. NA ESCOLA NOVA BRASILIA ELE JA LOTOU 2 AGORA RECENTEMENTE. TEM MAIS CONTRATADOS AI. FISCALIZEM
fiquei chocada dizem que tem pessoas contratadas no hospital de bom jardim que desde janeiro nunca recebeu sequer um pagamento., mais doido é quem estar la trabalhando esse tempo todo sem receber nada
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