Des. volta atras e derruba decisão de Juiz de Bom Jardim |
Bom Jardim - O Desembargador José Raimundo de Barros volta atras e acompanha a decisão do colega desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf que suspendeu a decisão do M.M Juiz de direito da comarca de Bom Jardim Dr. Raul Duarte Goulart Junior que tinha deferido o pedido liminar interposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de busca e apreensão de documentos da prefeitura.
O Episodio já esta parecendo novela mexicana, na tarde de hoje o Juiz local já acatou a decisão dos desembargadores e volta a cancelar a liminar que pedia a busca e apreensão de documentos da Prefeitura no caso de nao cumprimento em 5 dias, acompanhe.
Tendo em vista o provimento do agravo regimental, conforme se refere às fls. 112/113, determino nova sustação da liminar concedida às fls. 31/37, até ulterior deliberação, recolhendo-se o mandado já expedido. Ademais, cumpra-se o já determinado às fls. 108/109, in fine. Bom Jardim, 29 de agosto de 2013. Juiz Raul José Duarte Goulart Júnior Titular da Comarca Resp: 150029
Em sua decisão o desembargador alegou principalmente que antes de cassar a decisão anterior nao tinha observado que o efeito suspensivo ja havia sido apreciado pelo outro desembargador e que os tribunais são formados por hierarquias e que apenas eles (TJ) podem cassa a decisão do Juiz plantonista, portanto manteve a decisão do desembargador anterior. Veja na integra:
Considerando, que inobservei que o Agravo de Instrumento em questão, havia sido ajuizado no Plantão Judicial, e o pedido de efeito suspensivo havia sido apreciado e deferido pelo Desembargador Plantonista, conforme decisão de fls. 83/85, publicada no DJE no dia 14 de agosto de 2013, e não houve interposição de recurso ou qualquer tipo de manifestação por parte dos Agravados.
Considerandoainda, que a competência e a composição do Poder Judiciário é regulada pelaConstituição Federal nos artigos 92 a 126, que dispõe que a Justiça Estadualé composta pelo Tribunal de Justiça e pelos Juízes de Direito, onde aquele, por sua vez, possui membros (Desembargadores) os quais individualmente possuem igual parcela de representatividade, competência e hierarquia, entendo que apenas o Plenário do Tribunal, compete a suspensão ou cassação dos efeitos das decisões monocráticas de seus membros.
Ante o exposto, mantenho a decisão do Desembargador Plantonista, acostada às fls.83/85 e via de consequência torno sem efeito a decisão proferida às fls. 96/98.
Assim, a decisão volta a ficar como antes, e os documentos devem permanecer por la mesmo na prefeitura até que o Juiz julgue o mérito e decida a questão.
www.bomjardimma.com
28 comentários:
Que inobservância que nada, isso que acontece e "reacontece" sempre nos casos judicias de Bom Jardim parece mais uma sacanagem, uma brincadeira de pula pula, de "esconde-esconde". Na linguagem mais popular possível o nome disso é maracutaia, armação política isso sim.
Pense no Desembargador que ta cheio do dinheiro ou com a fazenda cheia de boi hehe pra suspender
a decição do DR: raul (Desembargador so presta pra pegar dinheiro é foda e o povo fudido)
Isso eh uma merda !
Sabe o que eh isso? Quem mandou votar no homem ou na mulher? Ninguém sabe?besta vão passar quatro anos todo mundo urrando,tchau!!!!!!!!!!!!!!!'mm
e pega fogo c....
Kkkk.. Isso aí parece que não vai ter fim, axo q essas coisas só acontece em bom jardim kkkk... (tramando)
Ta ai a culpa de tanta corrupção no Brasil,não é só o eleitor que é culpado não
palhaçada, mais eu espero que a justiça seja feita e que essa prefeita e prefeitura sejam investigadas se ta tudo certo porque ela nao entrega os documentos, quem nao deve nao teme ne prefeita?
VC TA CERTO AMIGO(A) ANONIMO ACIMA QUEM MANDOU VOTAR NO HOMEM OU NA MULHER, AGORA TEM Q AGUENTAR MESMO ESSES QUATRO ANOS, O POVO QUIS, FAZER O QUE NÉ? EU QUERIA MESMO ERA MEDICO NO HOSPITAL QUE FOSSE CLINICO GERAL, PORQUE TAL SEJA SEU PROBLEMA PRA SER ATENDIDO, Ñ É QUALQUER PROBLEMA DE SAUDE Ñ VIU, VAMOS TER MUITO CUIDADO NO QUE NÓS VAMOS ADOECER, PARECE MENTIRA MAIS É A MAIS PURA VERDADE...
O povo tem direito se saber o que tem nesses documentos q a perfeita tanto quer esconder
Afinal esses documentos saow publicos ou privados? Quanta falta de respeito e comlromisso com a coisa pública
A situscao do nosso brasil esta revoltante. Gente nos temos mudar essa situacao parar de baixar a cabeca e abrirr os od ollhos fingir q esta tudo bem. Gente nao prrcisa nem falar pq esse desembargador volto atras na decisao e por esses q o bonja n vai pra frente.
PRA MIM ISSO VIROU CASO PESSOAL ENTRE ESSES DOIS MAGISTRADOS....UM MEDINDO FORÇA COM O OUTRO. QUEM MANDA MAIS???? DR RAUL, OU O DESEMBARGADOR? B JARDIM N TEM SOLUÇAO MESMO . COMO SE N BASTASSE A BRIGA DO PRESIDENTE COM A PREFEITA, AGORA OS DOIS MAGISTRADOS DISPUTADO PODER. ENQUANTO ISSO. A POPULAÇAO, FICA A ESPERA DA TAO SONHADA MUDANÇA PROMETIDA EM PANQUE PELO SR BETO ROCHA E SUA ENTAO ESPOSA LEIDIANE BELEM. ENQUANTOS OS MAGISTRADOS DISPUTAM PODER. A SR PREFEITA ENCHEU O AVIAO DE VEREADORES E
TA la em lagarto, GASTANDO O DINHEIRO PUBLICO NA VAQUEJADA DO SEU PAI ZE ROCHA. HEHE...BOM JARDIM VEIO Q NAO TEM JEITO. E A POPULAÇAO NA TACA! DAQUI HA SEIS MESES, VAO ESTA EM SALVADOR NO CARNAVAL!!!!! E TOME DINHEIRO PUBLICO DE NOVO!
com certeza essa administração esta com medo de alguma coisa
REALMENTE, ESSAS COISAS SÓ ACONTECEM EM BOM JARDIM, LEMBRO QUE O SENHOR MANOEL GRALHADA PASSOU O SEU SEGUNDO MANDATO SOBRE LIMINAR, VEM UM TAL DR. QUE TAMBÉM PASSOU O SEU SEGUNDO MANDATO EM CIMA DE LIMINAR, E QUE NÃO FOI SÓ UMA OU DUAS... E QUE EM UMA DESSAS O SEU CUNHADO ENQUANTO TESOUREIRO FICOU COM O DINHEIRO DE PAGAR O DESEMBARGADOR, AGORA VEM MEIA DÚZIA DE DESCONTENTE, PQ ESTÃO FORA DA FOLHA DA PREFEITURA E ESTÃO REALMENTE TENDO QUE TRABALHAR PARA PROVER OS SEUS SUSTENTO FALAR DE MOLECAGEM, DE MARACUTAIA, DE COISA PRA ESCONDER, VÃO PROCURAR O QUE FAZER E DEIXEM A MULHER TRABALHAR... CAMBADA DE DESOCUPADO, E NA PRÓXIMA ELEIÇÃO QUEM ESTIVER AINDA INSATISFEITO É SÓ NÃO VOTAR NEM NELA E NEM NO GRUPO...
a força do dinheiro fala mais alto
É critico tudo q acontece nessa cidadezinha o povo estão confuso e a verdade ainda não foi mostrada esse desenbarcador so pode ta comprado:porque todo desenbarcador tem o bolso fundo.
Amigos, vcs deveriam se reunir e ajuizar uma ação pedindo acesso aos documentos, afinal.. transparência é tudo ne.. e os documentos não são dela, são da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
Exelente,ótimo,incrível,excepcional,grandiosa. É assim que descrevo esta administração,me falta adjetivos para aplicar a essa administração.curtir vaqueja em lagarto com vereadores e os éguas morrendo de inveja, vote neles Bom jardim merece!
DE-SEM-BAR-GA-DOR. EMBARGAR:SUSPENDER,MANDAR PARAR ALGO. ISSO MESMO,SUSPENDER DIREITO DE INVESTIGAÇÃO DO PODER LESGISLATIVO AO EXECUTIVO.O CIDADÃO FICA PERPLEXO DIANTE DE UMA DECISÃO TÃO ANTI-DEMOCRÁTICA E TÃO FINANCEIRA.
Vc eh muito idiota quem disse que Manoel gralhada e Dr. Roque governaram com liminar , e que alguém roubou o dinheiro para pagar desembargador ,agora se tu falar que estão gastando com liminar para nao entregar os documentos ,isso eu sei de verdade ,ok
Olá DANIEL SILVA (says: 30 de agosto de 2013 08:56)
Falei sim em maracutaia, pois é isso que aparenta ser, muito semelhante a alguns casos já anteriormente acontecidos em Bom jardim, de ambos os lados diga-se de passagem. Agora me responda:
Tu tens acesso a folha de pagamento?
Tu tinhas acesso a folha de pagamento na gestão passada?
Tu vistes o nome Genilson de Sousa Oliveira dentre a lista?
Caso tenha visto me diga ok!
Nunca trabalhei em gestão nenhuma em Bom Jardim e nem em outro canto desse país. E na real, nem pretensão pra isso eu tenho!
Agora se você acha essa gestão tão eficaz assim, aguarde a próxima eleição e repita o voto, caso tenha votado nela é claro!
Abraços!
Daniele silva,vc deve ser uma lambe prato da prefeita né porque na categoria de babãos vc esta em 1 lugar pois desoculpado aqui é vc que defend aadministração falando em trabalho trabalho esse q só. vc está vendo e ninguem mais ta ganhado uma micharia e ainda fala besteira vai ser besta pra la sua besta q nas proximas eleições
Tu e lidiane vai chupar o bagaco da cana que a porca da vovô. chupou,por nas urnas so vai dar 15 15. 15. É. 15...
ISSO MESMO GENILSON....ISSO E UMA CORJA DE BABOES E IMCOMPETENTES. QUEM DEFENDE E PQ TA AJUDANDO A COMER QUIETINHO. BANDOS DE LADROES .Q ROUBAM O DINHEIRO PUBLICO DESCARADAMENTE. AGORA TAO LA NA TERRA DO LDRAO BETO ROCHA GASTANDO O DINHEIRO DOS BESTAS
POR INUMERAS VEZES EU JA VI AQUI NESSE SITE DIVERSOS COMENTAROIS. TIPO: A PREFEITA NAO PRESTA,NAO TRABALHA, E UMA CORRUPTA! Outros DIZEM...O CULPADO E SILVANO . OS VEREADORES SE VENDERAM, SO FAZEM O Q A PREFEITA MANDA! O NOSSO DINHEIRO TA INDO PRA LAGARTO!!! VIRA E MEXE O POVO FALA MAL DA ADMINISTRAÇAO.
JA PARARAM PRA PENSAR Q ESTAO CULPANDO TALVEIS AS PESSOAS ERRADAS??
QDO NA VERDADE...OS CULPADOS DE TUDO ISSO!!!! E A PROPRIA POPULAÇAO Q TOMA VERGONHA NA CARA E NAO APRENDEM A ESCOLHER SEUS REPRESENTANTES???
E mais q PURA VERDADE O Q ESTOU FALANDO. ALGUEM HA DE CONCORDAR COMIGO GENTE!!
Tomem vergonha na cara povo BOM JARDINRNDR, ve SE NA PROCIMA CAMPANHA aprendam A ESCOLHER PESSOAS Q TEM COMPROMISSO COM O POVO. QDO VCS VEREM UM CANDIDATO DIZER EM CIMA DE PALANQUE Q NAO PRECISA DO DINHEIRO DA PREFEITURA, PQ E RICO! Desconfie.. PQ ESSES.........SAO OS PIORES LADROES.. o s Nossos governantes nao se confomamam com o q ja tem. Sempre estao querendo mais! TUDO FARINHA DO MESMO SACO, TUDO UM BANDO DE LADRAO. ENQTO ISSO: COMO JA DIZ O ANONIMO. HAJA DINHEIRO PUBLICO PRA TANTA DESMANDAS
Ao ilustre Anônimo says: 31 de agosto de 2013 01:49.
Aprender a voltar, e, no se caso, aprender a escrever de forma mais coerente né meu caro.
pra eles viajarem, não precisa do dinheiro publico não, eles ganham pra isso viu, tiveram oportunidade e foram, quem foi de avião, pelo que eu sei foram foi de carro.
Qualquer pessoa pode pagar uma passagem de aviao. Ainda mais um vôo doméstico.
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