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| Des. Rachid Mubarack Maluf |
Bom Jardim - O Desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf suspendeu na tarde deste sábado a decisão do M.M Juiz de direito da comarca de Bom Jardim Dr. Raul Duarte Goulart Junior que tinha deferido o pedido liminar interposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de busca e apreensão de documentos da prefeitura.
A sentença de agravo de instrumento teria que ser julgada por um Desembargador plantonista porque o prazo se encerraria nesta segunda, ora que a Prefeita de Bom Jardim foi notificada no dia 5 de agosto e teria 5 dias para cumprir a decisão, e como sábado e domingo nao sao dias uteis o prazo se encerraria hoje na segunda-feira (12/08). Em sua decisão o desembargador citou que o prazo seria muito curto para que o município apresentasse toda a documentação solicitada para a CPI, alem também de contestar a criação da própria comissão.
Vale ressaltar que o processo ainda não foi extinto e tampouco foi anulada a CPI que continua com seu trabalho normal, o desembargador apenas suspendeu o pedido liminar que tinha sido deferido pelo Juiz de Bom Jardim até que o mesmo julgue o mérito que é a sentença final, até la os documentos continuarão em poder exclusivo da Prefeitura.
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| Copia da decisao. |
Entenda o Caso:
Com a alegação que a Prefeitura de Bom Jardim não vinha entregando os docum
entos requeridos pela comissão parlamentar de inquérito (CPI), o Juiz de Bom Jardim Dr. Raul Jose Goulart Junior, titular da comarca deferiu a medida cautelar inominada movida pela mesma comissão que tem como presidente a Vereadora Sandra do Salomão que pedia o fornecimento de documentos de contratações, fornecedores, licitações entre outros onde a prefeitura teria até hoje, segunda-feira para entregar os referidos documentos, no sabado o Desembargado plantonista do TJ deferiu o agravo de instrumento movida pela assessoria da prefeitura que pedia a anulação da liminar que o juiz de Bom jardim tinha deferido anteriormente a favor da CPI.
entos requeridos pela comissão parlamentar de inquérito (CPI), o Juiz de Bom Jardim Dr. Raul Jose Goulart Junior, titular da comarca deferiu a medida cautelar inominada movida pela mesma comissão que tem como presidente a Vereadora Sandra do Salomão que pedia o fornecimento de documentos de contratações, fornecedores, licitações entre outros onde a prefeitura teria até hoje, segunda-feira para entregar os referidos documentos, no sabado o Desembargado plantonista do TJ deferiu o agravo de instrumento movida pela assessoria da prefeitura que pedia a anulação da liminar que o juiz de Bom jardim tinha deferido anteriormente a favor da CPI.
A qualquer momento mais informações sobre o caso.
www.bomjardimma.com
19 comentários:
Meu amigo, no TJ/MA, até Beira-Mar, consegue Liminar, esses plantões de final de semana, deveriam se chamar de PILANTRÕES de final de semana, pois é uma farra o que os Excelentissimos Senhores Desembargadores fazem. Depois dizem que as coisas devem ser feitas de acordo com a lei. Mas é a lei que favorece sabe a quem?????????????????
Só não entendo uma coisa: se eles trabalham com tanta trasparencia e fazem tudo certo, porque o medo de entregar esses documentos para CPI? só uma dúvida!!!!
Falar em Justiça maranhense e ñ falar em corrupção, é esquecer q pelo Maranhão qm faz a lei é o próprio desembergador, por dinheiro eles mandam e desmandam.. Rasgam a constituição na cara de todos.
Popularmente dito: São os Maiores magistrados corruptos do Brasil.
Dão uma enorme contribuição p/ o estado está nos piores indices brasileiros, sabe pq disso? Td por conta de uma tal honra ao político q o indicou ao cargo de desembargador, está é a realidade do nosso estado.
#Maranhão Despertaaaa
Esta é a verdade nua e crua: A famosa cordialidade recíproca, ou seja, se O político pedir pra o desembargador p/ julgar coisa errada, ele Julga.
Sabe pq? Pq deve favor ao político por ter sido indicado ao cargo pelo mesmoo.
Isso se chama rasgar constituição..
Prefiro voltar a Ditadura..Imperio..ou qlqr tipo de Monarquia de q viver nessa troca de favor.
Me dá nojo essa justiça, o Beira-Mar, quer o Maranhão agora , tá tudo explicado, nojo ....
A prefeita desmoralizou agora ate o Juiz.
Ta vendo ai Dr. RAUL
Eita juizinho fraco.
..................
Boto fe na prefeita.
talvez esse ai seja o desembargador amigo do fernandinho...
Todo mundo ja sabia que a prefeita ia botsr o juiz e a cpi no bolco.
Essa e minha prefeita.
Ja que o prazo de 5 dias e curto!
Vereadores da oposiçãov fala com o juiz pra ele pedir um prezo de 10 dias pra ela entragar essa documentação, que fou prefeitinha ta com medo de que? Quem n deve n teme!
Isso é uma vergonha, mais infelizmente e a lei da oferta e da procura. os ladrões procuram esses desembargadores corruptos e viciados em propinas e eles dão o q eles tão buscando. Acorda Brasil.
Safadeza isso viu
É triste ver a nossa justiça amparada por poucos, onde um só atropela a lei com todo poder que lhe é dado.É bonito ver nossos filósofos, jornais e o povo defenderem o direito insuspeito.Porque no final quem ganha é o poder maior. John
Calma gente....muita água ainda rolará por debaixo dessa ponte. Se compraram aquela ministra lá e agora esse tal turco com cara de corrupto não tem nada não, o que é deles está por vir. Tic tac tic tac ainda continua
Lamentavel esta decisão do Desembargador, Pois a justiça podia era determinar a Prefeita mostrar a documentação e colaborar para a transparência da gestão com a coisa publica. Se a Prefeita está fazendo tudo certo porque se recusa a mostrar esta documentação para os Vereadores Examinar? Esta Ação de recorrer a Justiça para ela não fornecer os documentos e informação a Câmara municipal para proceder as investigações necessárias só faz aumentar as suspeitas que tem coisa erradas. Se a Prefeita está fazendo tudo certo porque se recusa a mostrar os documentos? Enquanto isso a prefeita não faz nada e fica colocando a culpa nos Vereadores. Que falta de vergonha.
esta e a minha querida PREFEITA,
Só temos que lamentar por termos autoridades corruptas que fazem justiça em beneficio de si mesmo. Por isso que os políticos deitam e rolam nos municípios e estados fazendo a festa com o dinheiro público, pq sabem que nada acontece com eles. Porque em vez das autoridades punir os verdadeiros ladroes, são os primeiros a darem cobertura a eles. Exemplo disso foi a decisão desse Desembargador corrupto suspendendo a liminar impetrada pelo Juiz. Enquanto a justiça não fazer o seu papel de fato....as coisas só vão piorar... lamentável isso.
Se é tua prefeita, leva prá tua casa e dar de comer. Babão
toma Silvano...procurar o que fazer agora bbzão ahsuhuahusahusha'
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