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| Prefeita de Bom Jardim - Lidiane Rocha. |
Bom Jardim - Foi publicado na manhã de ontem no Diário Oficial do TRE-MA a decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral José Bernardo Silva Rodrigues que no qual concede o cabimento de recurso à coligação derrotada nas ultimas eleições "Trabalho e Paz", com isso o processo vai tramitar em Brasilia.
Entenda o Caso:
A prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha respondeu ao plenário do TRE/MA pelo Recurso de Impugnação ao Registro de Candidatura – Pedido de Nulidade de Voto interposto pela coligação “Trabalho e Paz”, que teve como candidato Dr. Francisco (PMDB) onde na oportunidade os Desembargadores do Tribunal em São Luis negaram em março o recurso da Coligação.
A discussão levada a apreciação do Judiciário basicamente voltou-se sobre a legitimidade de Lidiane Leite ter disputado as eleições municipais 2012, tendo em vista a substituição de última hora realizada, que Brasil a fora tem sido considerada ilegal, como no caso do TRE/SP mas que pela decisão do TRE/MA a pratica e totalmente constitucional.
Veja a Decisão que agora leva a discussão ao STE - Supremo Tribunal Eleitoral:
Trata-se de recurso especial apresentado pela Coligação "Trabalho e Paz" contra os Acórdãos n. 16.353/2013 (fls. 342/347) e 16.395/2013 (fls. 396/400), por meio do qual este Tribunal negou provimento ao recurso eleitoral movido em face da sentença de improcedência da Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura da recorrida.
A parte recorrente alega afronta à disposição infraconstitucional prevista no art. 13, § 1º, da Lei n. 9.504/97, notadamente pela robustez das provas carreadas aos autos, bem como divergência jurisprudencial.
É o que bastava relatar. Decido.
Feito esse breve relato, constata-se que o recurso foi interposto dentro do prazo legal e que a parte possui legitimidade recursal, cumprindo, pois, os requisitos genéricos de ...] Verifica-se que a recorrente trouxe aos autos julgados em tese contrários à decisão ora atacada, o que denota o preenchimento do requisito da divergência jurisprudencial.
Com base nisto, admito o recurso especial interposto, e, por via de consequência, determino a intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma prevista no art. 278, § 2º, do Código Eleitoral.
Decorrido o tríduo legal, com ou sem contrarrazões, remeta-se o processo para o Tribunal Superior Eleitoral.
DO-TRE-MA.
www.bomjardimma.com
29 comentários:
cadê o Paulo Montel?
CAI, CAI BALÃO; CAI, CAI BALÃO...
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Queremos notilcias do concurso, por favor Rafael, nos der informaçoes de como anda o processo, pois o prazo da Juiza jah terminou... muitas pessoas aguardam estas informações... e vc Rafael é os nosso olhos e ouvidos ai em Bom Jardim...
no caso de são paulo o tse não acompanhou o tre/sp,ou seja, para o tse a substituição foi legal.
Isso ai ñ vai da em nada vcs vão ver
O beto rocha foi o vota mais mau dado q eu já dei
Só ta dando chance pros adivesarios ele vai se lasca pq adivesario é i vai ser sempre adivesario na saude ta cheio deles os q chamava ele de doido ta no mesmo gargo o voto mal dado esse meu eu ñ presiso de emprogo graca a deus vc vai ver no q vai da o dr. francisco sabe de tudo q acontece seu besta
agora ela apanha quando o joaquim barbosa pegar esse processo ela se ferra...
Tomara que Joaquim Barbosa julgue logo pra nós ficarmos livre desse povo pra largar de humilhar tanto as pessoas
Essa noticia foi muito comemorada aki na saude devem ta se perguntando pq coloca anonimo só concursado e ñ quero sofre represalia saca
VAI PERDER AGORA, TUDO ISTO PORQUE VC TEM HUMILHADO O POVO SRA PREFEITA.
RESPEITE O POVO, CHAME OS CONCURSADOS, E NÃO É SÓ UMA PARTE NÃO, SÃO TODOS.
Brasília. Kkkkkk
Brasília não estar resolvendo nem seus próprios problemas
Kkkkkk Brasília e brincadeira
Não esta sendo resolvido nem os problemas do Distrito Federal
gastem dinheiro com foguete perdão seu tempo fiquem sem dormir pq Lidiane vai ficar os 4 anos, esse jogo psicológico não vai da em nada
Ela até pode ficar os 4 anos mas só vai ficar se começar a trabalhar pq até agora não começou. Os foguetes eram em comemoração á nossa vitória e agora só resta pra ela chamar. Babao bobao
anonimo o paulo montel ta la dentro do sidicato trabalhando caladinho ao lado do cesarino. pra ficar de boca. calada so vendo a boa administracao. Quando cair e todo mundo junto pq esta perto a votacao do sindicato mais o povo ja sabe fora prisidente.nao aprovou kkkkkkkkkkkk.
E....
Vcs falavam da panelinha do roque e o q ta acontecendo agora só os parentes mais proximo
tu e um besta everaldo morim bodin ocar
NUNCA VI TANTA REJEIÇÃO NUMA GESTÃO PÚBLICA COMO A DE BOM JARDIM!
Hoje vai t boi aondim
Eu nunca eu vi uma prefeita tao paia como esa
Tu vai passa vegoia nais ota eleisao
Ai prefeita vc nao tem nada para falar
Ai prefeita vc nao tem nada para falar
Hoje mais uma vez olhei o inacio la no centro de saude ele ta quetinho pois ele chigava o beto rocha e lidiane alem de implica com os contra lá fiquei sabendo q ele é o diretor isso é inadimicivel beto cade vc
Depois ela x robison varao d ladrao m q e q ta sim escodeno n e eli
NÃO GOSTO MUITO DE RESPONDER À NÔNIMOS, O INÁCIO EU PODE ACOMPANHAR QUANDO ELE FOI DIRETOR NA ADMINISTRAÇÃO DO Dr. ROQUE, ELE SEMPRE TRATOU TODO MUNDO MUITO BEM, NÃO LEVANTAVA BANDEIRA PRA NINGUEM, E CANSEI DE VER ELE DAR MUITAS BRONCAS NAS RECEPCIONISTA POR MISTURAR POLITICA DENTRO DO CENTRO DE SAUDE, NUNCA VI ELE XINGAR NINGUEM ATÉ PORQUE É UM HOMEM DE RESPEITO, DE CARATER E PERSONALIDADE E OLHA EU SOU 33, E SE A LEIDIANE E BETO COLOCARAM ELE DE VOLTA COMO DIRETOR É PORQUE CONFIAM NELE E NO SEU TRABALHO E EU TENHO CERTEZA QUE ELE VAI RETRIBUIR, É SÓ CONFERIR.
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