Em respeito à opinião pública, diante de postagem publicada em blog local, que trata de suposta omissão da Promotoria de Justiça de Bom Jardim em relação a denúncias contra a administração municipal, o Ministério Público do Maranhão vem esclarecer o que segue:
1 – É dever institucional do Ministério Público, previsto na Constituição Federal, atuar na defesa da sociedade, zelando pela aplicação da lei, da ordem jurídica e do estado democrático de direito;
2 – Em Bom Jardim, o Ministério Público, representado pela promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini, vem desempenhando o seu papel no combate à improbidade administrativa e na fiscalização da prestação de serviços públicos. Exemplo disso foi a recente interposição de Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela, contra a atual prefeita de Bom Jardim, devido a irregularidades e ilegalidade em decreto municipal que tornou nulas nomeações de servidores ocorridas em 2012;
3 – A titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim realiza um importante trabalho de cunho social, que é reconhecido pela comunidade local;
4 – A administração superior do Ministério Público do Maranhão, ao tempo em que ratifica sua confiança na promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini, profissional séria e cumpridora de suas obrigações funcionais, esclarece que a Corregedoria Geral do órgão está empenhada na apuração dos fatos, já tendo solicitado e recebido da promotora relatório circunstanciado de todas as atividades desenvolvidas na comarca, bem como os processos e procedimentos em tramitação.
Fabíola Fernandes Faheína Ferreira
Diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão
A promotora Cristiane dos Santos Donatini tinha sido acusada por um blogueiro de São Luis de "engavetar" processos contra a Prefeita de Bom Jardim. Acusações essas que parecem infundadas pelo Ministério Publico.
www.bomjardimma.com
6 comentários:
espero que sim.
É, MUITO INTERESSANTE PRA NÃO DIZER DIRECIONISTA ESSA SITUAÇÃO EXPOSTA POR ESSE BLOGUEIRO, QUE SE QUER SABE ONDE FICA BOM JARDIM... O POVO DA ILHA DEVE ESTÁ MUITO PREOCUPADO COM OS OCORRIDOS AQUI NA CAPITAL..."ENQUANTO OS PALANQUES NÃO SE DIZ FAZ O POVO SOFRE..." ESSA OPOSIÇÃO ESTÁ INDO LONGE DEMAIS, COM ESSA ACUSAÇÃO LEVIANA... SENTA A CANETA, ILUSTRE PROMOTORA, NÃO DEIXE QUE ESSES MAUS INTENCIONADOS POLÍTICOS DE MEIA TIGELA VENHA A MACULAR SUA IMAGEM...
foi a primeira promotora intalar uma açao civil contra poder executivo de bj porque os q passava pela aqui fazia vista grossa parecia q nada estava acontecendo com a populacao uma promotora dessa q BJ estava precisando ha muito tempo em BJ srevidor publico concursado depois de execer cargo tres anos concurso foi derrubado foi atrves de carro de som minguem fez nada mais agora tem uma promotora q saber oq e direitos do povo ela miuto competente admiro muito seu trabalho e boa sorte q deus ilumine seus passos com graça de deus
Diversas representações ao MP, protocoladas na Promotoria local, contra o executivo municipal foram realizadas pela Câmara de Vereadores de Bom Jardim:
1. sobre as contratações ilegais realizadas pela autal administração;
2. sobre a perseguição política feita, utilizando-se do casso emblemática da servidora Alquizia, com liminar favorável, mas que até a presente data continua impedida de trabalhar;
3. Sobre o ILEGAL decreto onde o executivo municipal de autorizou a contratar sem licitação;
Cito apenas esses 03 exemplos de representações que não andaram, não foram iniciadas, que o MP local não deu satisfação ao povo.
Quanto ao caso dos concursados, de fato, ela não tinha opção, era dever dela dar parecer favorável, pois a questão é clara, o direito é certo. Os concursados serão nomeados. A proposição da Ação Civil Pública no caso era mais do que esperada, já que é evidente que o Decreto Municipal 03/2013, da Prefeita, é ilegal.
Descordo do MP quando afirmou que: "o Ministério Público, representado pela promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini, vem desempenhando o seu papel no combate à improbidade administrativa e na fiscalização da prestação de serviços públicos."
AS INICIATIVAS E POSICIONAMENTOS DA PROMOTORA NÃO DEIXAM DE SER TENDENCIOSOS. NINGUÉM É CONTRA O RELACIONAMENTO, PELO CONTRÁRIO, TODOS SÓ QUEREMOS O BEM DE BOM JARDIM.
Não é querer o bem da cidade consentir tantas irregularidades como essa acontecendo, que o diga a Alquizia, os concursados e daqui uns anos o TCE/MA.
Fiquem de olho. E quem se demonstra favorável a regular atuação da Promotora, averigue melhor sua atuação, ELA PODERIA SER MAIS ENÉRGICA, MOSTRAR MAIS RESULTADOS, mas claro, como está não faz sentido isso acontecer. Dhyego é o cabeça do governo Rocha, logo a Promotora tem no mínimo suspeição nos seus atos. É o que diz a Lei.
Tem que haver a denuncia no MP/MA (Sede)a respeito dessa Promotora de BJ,ela tem esta bem longe dessa Cidade...temos que mobilizar e solicitar ao MP( Sede) a sua retirada...etá BJ sem sorte, continua a era do cangaço...sem saída, sem solução, sem melhorias,se liga Povo Carente é assim que funciona a administração dos atuais Gestores,sem compromisso com essa gente....
Não sou de Bom Jardim,mas estive algumas vezes na cidade e é preocupante como ainda existem pessoas em pleno século XXI, com tanto a se fazer perdendo seu tempo com comentários nas redes sociais: usando palavras de baixo calão, acusações,com certeza muitas vezes infundadas. Estou referindo-me a gestão atual, tenho acompanhado dentro do possível, reconheço sim até certo ponto o desprepara da gestora, mas seria muito mais inteligente e positivo se buscasem o dialógo ao qual o caso merece. torço muito para que tudo se resolva dentro do interesse de todos e na mais perfeita paz! É o que desejo a todos. boa noite!
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