A Prefeitura Municipal de Bom Jardim recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça, após a empresa J DE B A VARÃO-ME (AUTO POSTO VARÃO) conseguir autorização de funcionamento na Justiça local, a luta nos tribunais era para concessão de licenças para o funcionamento do estabelecimento; uma vez que neste ano, o município negou conceder tal licença. O resultado felizmente foi mais uma derrota na justiça da Prefeita Municipal que insistia de todas as formas em nao querer deixar funcionar o estabelecimento que deve trazer vários empregos diretos e indiretos na cidade, com a decisão o posto deve funcionar normalmente por força de decisão judicial. Vale ressaltar também que a decisão foi em caráter de liminar, já que o mérito ainda não foi julgado, acompanhe um trecho de decisão do desembargador Lourival Serejo, que praticamente segue a mesma linha do juízo local:
Portanto, os argumentos apresentados não são suficientes para a concessão da suspensividade almejada, pelo menos neste primeiro momento. Ressaltando-se, todavia, que após a intimação da agravada, dependendo dos documentos apresentados, se não forem convincentes e demonstrarem o cumprimento da Lei municipal nº. 463/2005, pode-se julgar em sentido contrário a esta decisão.
Assim por tudo exposto, nesta fase de cognição superficial, NEGO a suspensividade requerida.
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- Ainda na matéria anterior foi explicado que o impasse talvez seja pessoal entre os proprietários do posto e a Prefeita Municipal, que segundo informações extra-oficiais alega que o posto está com problemas na licença ambiental, por outro lado, saiu publicação no DOEMA à alguns meses atrás que afirma que a Séc. de Estado de Meio Ambiente concedeu a mesma licença ao posto. Sem muitas explicações acredita-se que a decisão da prefeita em querer barrar o estabelecimento pode ser politica, já que os proprietários são da família Varão, onde o empresario Robson Varão e o vereador Adriano Varão "desafetos declarados da Prefeita" fazem parte.
"Ainda não foi divulgado uma possível data de inauguração do posto, mas acredita-se que isso depende da conclusão da conveniência que está sendo montada no local, uma provável data deve ser divulgada pelos proprietários."
Relembre:
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Na decisão anterior, a Juíza Dr. Denise Pedrosa, pediu para os proprietários do posto enviaram as licenças ambientais e alvarás de funcionamento de anos anteriores. E decidiu inicialmente, de ofício, que não resta a menor dúvida de que a real intenção da autora era demandar com o Município de Bom Jardim/MA e que foi indiscutível que não existiu qualquer prejuízo ao réu, não se podendo declarar qualquer nulidade, especialmente em homenagem ao princípio da instrumentalidade.
A magistrada decidiu então que o município conceda o alvará em 5 dias para o funcionamento do posto e que caso a decisão seja desrespeitada, fixou multa de 500 reais por dia ao município.
www.bomjardimma.com
3 comentários:
Essa louca ainda vai baixar um decreto mandando todos os moradores de BJ vazar fora daqui, desde quando passou administrar essa cidade sua maior preocupação é perseguir. Será até quando ela vai insistir em atentar a população em geral? Acho que 98% do povo de Bom Jardim desaprovam essa louca!
Acho q ela é loira...
Que essa prefeita e contra o desenvolvimento da cidade isso ja está mais q provado.uma vez q, com o funcionamento do auto posto varão vai gerar vários empregos a população de BJardim.essa criatura abominável e filha de BJardim mais no entanto e contra o desenvolvimento da propria terra em q nasceu. Estive recentemente visitando as obras do Auto posto Varão e pude perceber q e uma obra de grande importância p nossa cidade, uma linda conveniência, uma bela churrascaria. ..q vai gerar mais emprego, despois as famílias BJardinenses nao vao mais precisar ir ate sta Ines com suas famílias para almoçar ou jartar....sem contar com toda facilidade e comodidade na hora de abastecer, e pra nao correr o risco de um acidente na br na hora de abastecer, ja q o único posto fica as margens da br
Isso e vergonhoso querer embargar uma obra dessas vai gerar tantos benefícios. Ela deveria era parar com a mania de perseguição e, e ja q nao trabalha pela cidade n impedir os outros de trabarem. Quero ver disputar poder prefeitinha sem categoria. .....e nais urnas, ai eu quero ver!!!! Mais isso n será mais possível ne dona Lidiane? A sua regeiçao e 100 por cento na sede, e no município. O seu 1 grande tombo será ja nasis eleições pra Deputado. Quero ver se depois da taca António pereira vai ter tanta consiraçao por vc.vcs com a máquina na mao vão apanhar pra Malrinete e pro Dr Roque, cambada de corruptos. Depois quem vai votar pra vcs? Se 90 por cento d povo poderia dar votos p vcs, vcs ja tiraram!! Logo de início perderam Dr Imado, Malrinete,João Rodrigues, Chiquinho Abdon e os vereadores, agora perderam uma peça chave pra campanha de Antônio Pereira: Dra Josyane.quem lhe dera prefeita q vc tivesse um terço so da popularidade da Dra josy, vc seria reeleita outra vez.peninha ne prefeita q seu porderzinho ta acabando
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