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| Juiz. Denise Pedrosa Torres. |
A Juíza Denise Pedrosa Torres, que é titular da comarca de Zé Doca respondendo cumulativamente por Bom Jardim, solicitou mais informações aos vereadores que estão a frente da CPI para decidir sobre mandado de segurança impetrado pela Prefeita Lidiane Rocha que pede o fim dos trabalhos da comissão e consequentemente não haja investigações na sua administração.
De acordo com a magistrada, ao acionar a Justiça por meio de mandado de segurança, a prefeita deveria se atentar a provas contundentes, e concedeu o prazo de 10 dias para que tanto os vereadores da CPI instaurada e a Prefeita mande documentos que comprovem que Lidiane foi notificada ou não.
“Considerando-se a necessidade de prova pré-constituída, tanto para a propositura do mandamus e, sobretudo, para o deferimento de liminar e, tendo em vista a impossibilidade da parte requerente em produzir, no presente caso, provas acerca de sua não notificação/intimação para tomar conhecimento da instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 03/2014 e tomar ciência de todos os atos praticados ou a serem praticados por esta, o que a obrigaria a produzir prova de fato negativo, bem como levando-se em consideração a presunção de legitimidade dos atos praticados pela Comissão Parlamentar ora referida e, ainda, por não se vislumbrar prejuízo ao impetrante em se aguardar a juntada, aos autos, das informações porventura apresentadas pelas autoridades impetradas, HEI POR BEM, E AD CAUTELAM, APRECIAR A LIMINAR REQUERIDA APÓS AS INFORMAÇÕES DAS AUTORIDADES COATORAS. NOTIFIQUEM-SE as autoridades impetradas (mediante ofício - cópias deste despacho, da inicial e documentos que a acompanham), a fim de que as mesmas, no prazo de 10 (dez) dias, prestem as informações que julgarem necessárias.”, afirmou a Juíza na decisão.
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É fato que a Prefeita de Bom Jardim se esquiva de todas as formas para não ser notificada, e não é de hoje, porem os vereadores afirmam que houve a notificação, segundo informações, os vereadores apelam para outras medidas, como Office Boy, Correios, Diário Oficial e até cartório para notificar a executiva.
Daqui a pouco mais informações sobre o caso.
www.bomjardimma.com
9 comentários:
DE NOVO MEU DEUS O PROCESSO ERROLADO ESSE BOM JARDIM JA VIR Q NAO TEM JEITO MESMO NAO AGORA VAO VOTA NO EDINHO 30 Q NO BOM JARDIM SO VOTA EM LADRAO
Edinho 30 no inferno ñ aki no maranhão...
Vou rasgar meu título de Eleitor
essa prefeita tinha que vim aq em Boa Vista RR, e pegar uma aulas de como administrar um cidade.. tenho pena da população de Bom Jardim.... apesar que sou filho dessa cidade.
Essa prefeita não tem jeito mesmo não de todo jeito ela se defende, pode inventar dinheiro do município pra pagar advogado. Assim o povo sofre.
Outras besteira desse vereador se tivesse prova suficiente o Dr Raul nao tinha julgar contra vereador e sim afavor da prefeita pra mim sao muito mentiroso prefeita e vereadores sao tudo da mesma laia fica fazendo o povo de besta
eu queria era saber quando é que vão manda ajeita a fosse lá da escola Dinare Feitosa,os alunos tem que sair todos os dia cedo por conta dessa fosse que esta encomodano com o mal cheiro.
mais dinheiro vai sair dos cofres publicos pra calar a boca da justiça.
infelizmente essa e a realidade do nosso pais. e so quem perde e a populaçao. a justiça pode barrar qualquer pedido de CPI ou cassaçao contra essa prefeita, so tem uma coisa que o judiciario nao vai poder barrar, e a revolta e a resposta do povo nas urnas de BOM JARDIM. Lobao, Lobinho, e Roseana podem ir pro quintos dos infernos, so nao podem esquecer de levar o Antonio Pereira junto. eu so quero asistir de camarote o dia que esse trio chegar aqui em B Jardim. Roseana, Lobinho, e Antonio Pereira. kkkkk. sabe de nada inocente!
por que o carro do lixo não passa no bairro Cohab esta todo mundo com as portas cheia de lixo aqui ninguém é rato não PREFEITA LIDIANE E SEU MARIDO BETO ROCHA
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