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| Prefeita de Bom Jardim tentou derrubar a CPI que investiga a sua administração, Juiza Negou. |
A prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha impetrou um mandado de segurança contra a CPI que investiga sua administração, pedindo à Justiça a suspensão imediata de todas as investigações. Na ação, a prefeita sustenta que a criação da CPI foi irregular e ofendeu o Regimento Interno da Câmara, tendo em vista que seriam necessários 9 dos 13 vereadores para instaurar e não apenas a maioria simples que foi de 7 votos.
A juíza Dr. Denise Pedrosa Torres, Juizá de Ze Doca e que responde interinamente por Bom Jardim, porém, negou o pedido de liminar e manteve os trabalhos da CPI. Segunda a magistrada, não há razão para concessão da liminar, uma vez que nao se trata de comissão processante, e sim de comissão parlamentar de inquérito que necessita apenas de 1/3 dos parlamente e portanto todo o processo foi legal. Ela citou também que a investigação iniciada pelos vereadores desta cidade através da citada CPI recairá sobre fatos (fraudes em processos licitatórios, pagamento de funcionários contratados que não constam em folha de pagamento autorizada pela Câmara e gastos públicos irregulares durante a vigência da situação de emergência no Município) e não sobre a pessoa do Chefe do Executivo ou de ilícito a ele expressamente imputado. Sendo assim, analisando-se o caso concreto, não existe manifesta ilegalidade que atinja o procedimento de abertura da CPI realizada pela Câmara Municipal de Bom Jardim, pois se respeitou o quorum constitucional de 1/3 para a instauração da citada Comissão Parlamentar, visto que tal Casa Legislativa compõe-se de 13 (treze) membros, sendo que destes, 7 (sete) votaram a favor da instauração da CPI escreveu a Juíza.
Como a decisão de liminar não foi favorável, os advogados da Prefeitura pediram a extinção do processo, mesmo sem a apreciação do mérito.
www.bomjardimma.com - Jurisconsult
19 comentários:
ta esquentando ta ficando quente emmm mas calma se nao tem nada de errado ne prefeita porque esquenta a cabeça kkkkkk
kkkk coitada dessa prefeita, além de mau instruída ainda vai pela cabeça dos seus advogados sugões kkkk, O QUE TEM HAVER AS IRREGULARIDADES SOBRE (fraudes em processos licitatórios, pagamento de funcionários contratados que não constam em folha de pagamento autorizada pela Câmara e gastos públicos irregulares durante a vigência da situação de emergência no Município) COM A PESSOA DA PREFEITA????? ACHO QUE AQUI ELA COMO SEMPRE SÓ PENSA QUE E SÓ ENTENDE QUE ESTÁ SENDO PROCESSADA A SUA PESSOA KKKK, mais ai vemos que ela não entende de nada mesmo..pois prefeitinha as irregularidades investigadas pela CPI é uma coisa, e a sua pessoa corrupta na administração é outra coisa...mais constatada tal irregularidade o RESPONSÁVEL pelo tal erro vai pagar, e creio que isso recairá sobre vc e seu manipulador dos infernos Beto Rocha ! Parabéns à todos emprenhados em denunciar esse teatro infernal aqui dentro de BOm Jardim...Lidiane e Beto e sua legião de demônios, fora já !
Agora vai!kkkkk
Parabes juiza pelo seu trabalho
essa da foto é a Lidiane? se for que diferente ela está!!!!!!!!!!!!!!!!!11111
E eu soh soh oiado!
"O ímpio por sí só se destrói." Tudo isso que está acontecendo no seu governo é consequência da maldade feita com 383 pessoas e mais as famílias dos mesmos. Perseguição com eles e agora perseguição com vc. Quem planta vento só colhe tempestade. Ou vcs achavam que iriam fazer essa maldade com quem apenas queriam trabalhar e Deus não iria ver? Agora, os 383 todos irão trabalhar, receber o período que nem trabalharam pq é o justo e vcs nem o governo da cidade terão mais. Deus trabalhou nessa causa de forma rápida, usou as pessoas certas: promotores, juízes, advogados e até os seu próprios advogados para não saberem nem ludibriar a justiça. Como Deus é maravilhoso e fiel não é? Se voltem para Ele (Beto e Lidiane) assim Ele terá misericórdia de vcs e mesmo sendo vcs maldoso Ele mudará o vossos corações.
Mete Ficha
Medo Prefeitinha...
Se a casa ta limpa pra que o medo...
Nosso país tem que passar a limpo, chega de corruptos, lárapios do dinheiro público; já se passaram mais de 180 dias desse governo, e as mudanças tão esperada pelo povo, só foram para pior; lembro-me de um comício do 33 no bairro mutirão, onde o BETO LOUCO, prometeu uma universidade e a construção de um shopim na área do mercado municipal e a construção de uma fabrica de calçados para geração de emprego e rendo aos bonjardinense. Estamos esperando, sentados para não cansarmos.
Olha prefeita se nao tivesse metido a mao no dinheiro publico, nao tinha nada ha temer. Essa historia de decretar estado de calamidade no municipio todo mundo sabe q isso foi uma jogada pra vcs dois gastarem o FPM sem q levantasem suspeita. Foi muito dinheiro q entrou nos 2 primeiros meses. E olha so o q vcs fizeram com a 1Bolada...foram curti o carnaval na Bahia. E o dinheiro q veio destinado pro carnaval de Bom Jardim vcs compraram o melhor camarote em salvador, pagaram o melhor hotel da capital Bahiana. E foram gastando achando q eram os donos do dinheiro publico. So q vcs esqueceram da lei de responsabilidade fiscal.e q acima do executivo tem o poder maior. Q chama-se Judiciario. Nao adianta tapar o sol com a peneira vc vai responder por suas falcatruas. Isso sem contar nas licitaçoes fraldulentas sao tantas as sugeiras q qdo começarem a vir ha tona.. meu Deus! Eu n gostaria de ta na tua pele. Pq quem vai sair algemada e vc nao e Beto Nao! Vc e muito burra . Teus advogados vao te ferar e depois vao cair fora. Te cuida mulher!
ATENÇÃO ATENÇÃO CONCURSADOS!!!!
ACORDO FIRMADO ENTRE A PROMOTORA E O ADVOGADO DA PREFEITURA DE BOM JARDIM PARA QUE A PARTIR DESTA SEXTA FEIRA ATÉ SEXTA DA PRÓXIMA SEMANA PARA QUE SEJA FEITA A LOTAÇÃO DOS CONCURSADOS, BEM COMO A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DEU QUEM NÃO CONSEGUIU ENTREGAR NO PRAZO ESTIPULADO PELA PREFEITA.
PORTANTO SE VC NÃO CONSEGUIU ENTREGAR SUA DOCUMENTAÇÃO DENTRO DO PRAZO, ESTEJA ATENTO, POIS VC TERÁ ATÉ SEXTA FEIRA DIA 12 PARA FAZER O MESMO.
INICIA-SE SEXTA FEIRA DESTA SEMANA; NÃO PERCA O PRAZO.
essa pessoas estao e com dor de cotovelo porque a panelinha furou e os bezerros estao todos desmamado por isso persegue tanto a nossa prefeita mas nao se esquesam q foi nos o povo q colocou ela lar e lar q vai ficar
perde tempo lidiane perseguindo funcionarios os cereadores eatoa no pe dela ...o coisa boa kkkk
Tomir uma atidudir n hospital
Kjkk a cnstruçao de um shoping! E vcs acreditaram? Mais caboco e bicho besta mesmo! Kkkkkk
A gente liga para os dois telefones da secretaria de educação e ninguém atende. Será que não tem funcionário lá não? Liga-se tb para o telefone da prefeitura e tb ninguém atende. Será que tb não tem funcionário lá ou os telefones não estão funcionando? Sou de outra cidade e nunca vi tanta DESORGANIZAÇAO. Antes, na gestão passada eu ligava e pessoas atendiam e agora nem isso. Eita povo doido esse povo que entregou a cidade deles nas mãos desses destrambelhados que parecem que não estão fazendo nada.
VOTAR PELO DINHEIRO, CAUSA ISSO, A GESTÃO EM CAOS, CONTINUAR A VOTAR COMO SE FOSSE UM JUMENTO,CAUSA ISSO, , VC QUEREM CONTINUAR TER UMA GESTÃO TÃO SEM FUTURO PARA O MUNICÍPIO VOTEM NO CASAL SEM FUTURO,A ERA DO CANGAÇO, VOTEM EM LIDIANE E BETO MALUCO....KKKK, QUE POVO CARENTE SE LIGUE E APRENDA A DÁ O VOTO CORRETO....KKKKKK
PARABÉNS JUIZA, QUE PENA QUE OS CORRÚPTOS DEMORAM A CAIR DO PODER, O PROBLEMA AI DE BOM JARDIM É POR QUE ALÉM DA PREFEITINHA SER LARANJA, A MAIORIA DOS SECRETÁRIOS TAMBÉM SÃO... TODOS DO BETO ROCHA... E O PIOR, TODOS INCOMPETENTES.
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