Nota oficial da APROCARU: A verdadeira história dos proprietários e Agricultores X FUNAI no litígio Awá-Guajá, que envolve os Municípios prejudicados.

Colegio no Pov. Caju sendo derrubado pela FUNAI

Somos 1200 (FAMILIAS) que representam 6000 ( PESSOAS), envolvidos no litígio Awá-Guajá. Pedimos as autoridades competentes do nosso País, que olhem com urgência o que está acontecendo nos municípios citados. Temos nossas propriedades DOCUMENTADAS desde 1929 como comprovam a cadeia Dominial, pagamos nossos ITR ( INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ) possuímos dois projetos do IBAMA ( Instituto Brasileiro de Meio Ambiente ) licenciados em 1982, com direito a desmatamento e aproveitamento de resíduos de 590  HCA. e outro em 1993 de 50 HCA. para retirada de toras, estacas, mourões e lenhas, e tínhamos mais 6 projetos em andamentos.

Propriedade do Sr. Arnaldo Lacerda, que foi derrubada
com alguns de seus pertences dentro, sem sua
presença no local.

O ITERMA ( Instituto de Colonização de Terras do Maranhão ), que nos afirmou através de certidão, que nossas propriedades estão habilitadas na ação discriminatória N° 460/78, em que é autor o estado do MARANHÃO, para deslinde das terras do município de MONÇÃO (Hoje São João do Carú, tendo como COMARCA Bom Jardim ), termo judiciário desta COMARCA, Foram excluída por sentença, Proferida pela MM DRA. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES, as terras ITAPOEMA e SÃO JOÃO DO CARU, tendo em vista pertencerem em domínio de PATICULARES, cuja

Propriedade do Sr. Arnaldo Lacerda.

SENTENÇA FOI JULGADA e  TRANSITADA LIVREMENTE EM JULGADO, APÓS DOIS ANOS FOI PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL, O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ, PENALVA-MA, 18 DE MAIO DE 1979.

Compramos estas propriedades em 1973, mas só após o julgamento da DISCRIMINATÓRIA 460/78,  foi que transferimos a ESCRITURA para nossos nomes, no ano de 1980, e nos LEGALIZAMOS nos órgãos que se julgam competentes em nosso PAÍS.  So após nos legalizarmos , foi que começamos a trabalhar. QUEREMOS dar ênfase que; sempre respeitamos AS LEIS, para sermos respeitados e hoje não estamos tendo o respeito que esperávamos  ter como proprietários, que se encontram dentro dos 4 municípios afetados.

Ladeira seguida de ponte que esta coberta de agua,
impossibilitando a passagem de carros e caminhoes
para a remoção de pertences e pequenos agricultores
do Pov. Caju.

A falta de respeito a qual nos referimos, começou após o ano de 1982, quando várias empresas começaram a fazer pesquisas de petróleo, gás natural, para a PRETROBRÁS. Também na mesma época, outras empresas pesquisaram BAUXITA, URÂNEO , CAULIM, OURO e outros minerais para a CVRD ( COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ), hoje  conhecida apenas como VALE.

Depois de feitas estás pesquisas no ano de 1982, foi que tivemos o DESPRAZER de conhecer à ATROPELADORA FUNAI, com seus grupos de trabalhos e a antropóloga ELIANE CANTARINO D’YWER, tentando implantar os índios Awá-Guajá, que diga-se de passagem ter suas  origens oriundas da região NORTE ( RORAIMA, RONDONIA, PARÁ,ETC..), na área em questão, coincidentemente na ( PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988).

Caminhao usado nos transportes de pertences de
agricultores se encontra atolado na estrada que liga
o pov Caju.

Vejam só, o que a poderosa FUNAI, com as poderosas ONG’S INTERNACIONAIS, MINERADORAS INTERNACIONAIS, alguns países de 1° mundo, são capazes de fazer com os proprietários e produtores que formam o agronegócio, salvando todo ano o nosso país do furo na balança comercial. Nos países onde existem bom Senso por parte das autoridades governamentais, as reservas indígenas e biológicas, são retiradas nas áreas improdutivas (Nas Montanhas,  regiões rochosas, regiões alagadiças, etc.. ), porém no Brasil, as reservas estão sendo demarcadas no ‘’FILÉ ‘’ da agropecuária ou em terras que existem inúmeros minérios. Isto nos leva a pensar que tais fatos, causados pela

FUNAI,  ONG’S INTERNACIONAIS, MINERADORAS e alguns PAISES DE PRIMEIRO MUNDO, que não são para proteger os índios, nem a flora e a fauna,  que já são super protegidos pela constituição de 1988 e o artigo n°231, mas sim acabar com o direito de propriedade, com nossa constituição que assegura os nossos direitos, com o agronegócio

Ladeira intrafegável na estrada que liga ao Pov.
Caju.

( que hoje é o que salva nossa economia), com nossas reservas minerais e com a nossa extensão territorial.

Há fortes indícios que a ‘’PODEROSA’’ FUNAI e seus adeptos, querem transformar em reservas cerca de 25% de todo o território brasileiro, para entrega a forças internacionais, que a financia, e não para os pobres índios que vivem passando fome dentro das áreas demarcadas, tendo que vender madeira, arrendar terras para agricultores, plantar maconha, etc.. para poderem sobreviver, uma vez que, a FUNAI após demarcar a terra, deixa os índios abandonados, pois os mesmos são tidos pela FUNAI como cobaias, como massa de manobra, para concluir as demarcações.

Meio de transporte que esta sendo pelos agricultores
na remocao de seus pertences.

Existem fortes indícios que depois de retiradas todas as

reservas indígenas e biológicas, elas se tornarão nações independentes, com soberania jurídica e política, dentro do nosso próprio território nacional. Lembramos as autoridades, que se tais fatos acontecerem quem terá prioridades em nossas ‘’RESERVAS’’ florestais, nossos rios ( que são os maiores recursos do futuro ), nossos recursos minerais, não será o povo brasileiro, e sim as ONG’S INTERNACIONAIS, MINERADORAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ALGUNS PAÍSES DE 1° MUNDO, pois são eles os financiadores das demarcações das reservas ou ‘’(JAZIDAS)’’. Não entendemos o por que existem inúmeros pesquisadores internacionais ( AMERICANOS, FRANCESES, NORUEGUESES,ETC.) dentro das reservas ou ‘’JAZIDAS’’ que se dizem indígenas e biológicas, enquanto nós que somos brasileiros, nem podemos visitá-las.

Ladeira intrafegavel na estrada que liga ao Pov. Caju.

Pedimos uma ação urgente do poder executivo, legislativo, judiciário que olhem a soberania do nosso país que está correndo grande risco, com tais atos cometidos pela FUNAI e seus aliados, olhem nossa constituição que está sendo atropelada quando se refere ao direito de propriedade, olhem para os proprietários e agricultores que compõem o agronegócio, que é a moeda do nosso país, olhem para as nossas riquezas hídricas e minerais que estão sendo internacionalizadas VIA FUNAI, enfim, olhem para a maior riqueza que Deus deixou no meio ambiente, que é o SER HUMANO!

Ponte que liga o Pov. Santarem ao Pov. Caju.
A travessia é feita apenas por canoa, pelo fato da mesma
esta coberta, impossibilitando a passagem de
caminhoes e carros para a retirada de pertences.

Queremos pedir que os poderes citados no parágrafo anterior, haja com urgência e com muito critério, com os atos absurdo que a FUNAI e seus aliados, estão fazendo com os proprietários e agricultores de São João do Carú, Newtton Bello, Zé Doca e Centro Novo-MA, Amarante Maranhão, Montes Altos, Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Arame, Grajaú, também se já não bastasse, temos informações que estão  criando mais uma ‘’RESERVA’’ indígena ou ‘’JAZIDA’’ no Povoado Pedra Salgada município de Vitorino Freire e Bom Lugar-MA, todas estás citadas no estado do Maranhão. Temos também inúmeros conflitos no estado Do Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins, Bahia, Amazônia, só nos faltava agora índios Cearenses de Olhos-Azul. Todas estás cidades e os estados que foram citados, a FUNAI está expulsando os proprietários sem os indenizarem e sem reassenta-los.

Parte dos proprietários que já foram expulsos de suas propriedades, em que viviam há mais de 40 anos, não foram indenizados e não colheram suas roças, como irão pagar os financiamentos feitos pelo Banco do Brasil, para plantio e Mandioca (PRONAF)  e os projetos de investimentos feitos pelo Banco do Nordeste? Como iremos adquirir novas terras para trabalharmos ?

Ponte que liga o Pov. Santarem ao Pov. Caju.
A travessia é feita apenas por canoa, pelo fato da mesma
esta coberta, impossibilitando a passagem de
caminhoes e carros para a retirada de pertences.

Tudo isto aconteceu depois que foi expedida uma SENTENÇA PROVISÓRIA, no dia 16 de dezembro de 2013, expedida pelo juiz federal Dr. Jose Carlos do Vale Madeira, da 5° Vara Federal na 1° instancia. Fomos pegos de surpresa, pois nesta data, estávamos esperando era o Natal, e não um ‘’PRESENTE’’ deste, mandando nos expulsar de nossas terras sem direito a nada,  mandando a FUNAI quebrar todas as nossas benfeitorias. Não tivemos o acompanhamento da comissão dos direitos HUMANOS, nem da IMPRESSA, nem acompanhamento JURIDICO, pois nossos advogados estavam de férias e os juízes de recesso. Não tivemos apadrinhamentos Politicos, tais fatos, nos faz acreditar o que foi dito pelo ministro da justiça, SR. José Eduardo Cardozo;’’ QUE A OPERAÇÃO DE DESINTRUSÃO DA TERRA INDÍGENA AWÁ-GUAJÁ SERIA UMA (MEGA OPERAÇÃO), AGORA VAMOS COM TUDO!’’ e como vieram!

Mediante a SENTENÇA PROVISÓRIA para cumprir a DESINTRUSÃO ( RETIRADA DE INTRUSOS ) , a FUNAI, acompanhada pelo exercito brasileiro, a Força Nacional, a Policia Federal, a Policia Rodoviária Federal, o INCRA, o ICMbio, o IBAMA, O INSS, PARTE DOS PREFEITOS DOS 4 MUNICIPIOS atingidos, Parte dos VEREADORES DOS 4 MUNICIPIOS ATINGIDOS, Parte dos SINDICATOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS. Todos estes órgãos citado, fizeram parte sem piedade da expulsão de 1200 famílias que representa 6000 pessoas, que se encontravam envolvidos no litígio Awá-Guajá.

Vejam só o tamanho do aparato governamental, que foram oferecidos a FUNAI, para retirar os proprietários e agricultores que viviam a base da agricultura FAMILIAR, para colocar 33 índios que se auto dominam Awá-Guajá, em uma área de 118 MIL HCa. Será que todo este aparato é para assentar esses 33 índios Awá-guajá ou existe algo que está alem de nossas imaginações ?

Lembramos que já existe duas grandes reservas indígenas e uma reserva biológica demarcadas nos municípios atingidos ; RESERVA INDÍGENA ALTO CARU COM 173.2222 MIL HCA. ; RESERVA INDÍGENA ALTO TURIAÇU COM 530 MIL HCA.  E A RESERVA BIOLOGICA DO GURUPI COM 341 MIL HCA. Pelo tanto de terras demarcadas que já temos, nos leva a crer que, o que está faltando é índios para terras e não terras para índios.

Essa é a realidade dos pequenos agricultores que estao
sendo expulso de suas terras injustamente por um
governo que devia o defender.

Pedimos socorro, aos nossos governantes federais, estaduais e municipais, pois a FUNAI de posse de uma SENTENÇA PROVISÓRIA, está nos expulsando de nossas propriedades, sem nos dar o que foi dado em outros estados brasileiros, que é a famosa e conhecida LONA PRETA 04X08 PARA ABARRACARMOS NAS MARGENS DAS RODOVIAS!

O que nos conforta dentro deste terrível acontecimento, é que diferente da FUNAI, das ONG’S Internacionais, das MINERADORAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, de PARTE DE PAISES DE PRIMEIRO MUNDO, temos a certeza que DEUS, que parte do Poder EXECUTIVO, parte do poder LEGISLATIVO, parte do poder JUDICIARIO, PRIORIZA O SER, E NÃO O TER! Temos certeza que está é a nossa única esperança. NOS AJUDE!

APROCARU

(ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOÃO DO CARU)

PRES. ARNALDO LACERDA

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