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| Colegio no Pov. Caju sendo derrubado pela FUNAI |
Somos 1200 (FAMILIAS) que representam 6000 ( PESSOAS),
envolvidos no litígio Awá-Guajá. Pedimos as autoridades competentes do nosso
País, que olhem com urgência o que está acontecendo nos municípios citados.
Temos nossas propriedades DOCUMENTADAS
desde 1929 como comprovam a cadeia Dominial, pagamos nossos ITR ( INCRA
– Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ) possuímos dois projetos
do IBAMA ( Instituto Brasileiro de Meio Ambiente ) licenciados em 1982, com
direito a desmatamento e aproveitamento de resíduos de 590 HCA. e outro em 1993 de 50 HCA. para retirada
de toras, estacas, mourões e lenhas, e tínhamos mais 6 projetos em andamentos.
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Propriedade do Sr. Arnaldo Lacerda, que foi derrubada
com alguns de seus pertences dentro, sem sua
presença no local. |
O ITERMA ( Instituto de Colonização de Terras do Maranhão ),
que nos afirmou através de certidão, que nossas propriedades estão habilitadas
na ação discriminatória N° 460/78,
em que é autor o estado do MARANHÃO, para deslinde das terras do município de
MONÇÃO (Hoje São João do Carú, tendo como COMARCA Bom Jardim ), termo
judiciário desta COMARCA, Foram excluída por sentença, Proferida pela MM DRA.
ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES, as terras ITAPOEMA e SÃO JOÃO DO CARU, tendo em vista pertencerem em
domínio de PATICULARES, cuja
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| Propriedade do Sr. Arnaldo Lacerda. |
SENTENÇA FOI JULGADA e TRANSITADA
LIVREMENTE EM JULGADO, APÓS DOIS ANOS FOI PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL
, O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ,
PENALVA-MA, 18 DE MAIO DE 1979.
Compramos estas propriedades em 1973, mas só após o
julgamento da DISCRIMINATÓRIA 460/78, foi que transferimos a ESCRITURA para nossos nomes, no ano de 1980, e nos LEGALIZAMOS
nos órgãos que se julgam competentes em nosso PAÍS. So após nos legalizarmos , foi que começamos
a trabalhar. QUEREMOS dar ênfase que; sempre respeitamos AS LEIS, para sermos
respeitados e hoje não estamos tendo o respeito que esperávamos ter como proprietários, que se encontram
dentro dos 4 municípios afetados.
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Ladeira seguida de ponte que esta coberta de agua,
impossibilitando a passagem de carros e caminhoes
para a remoção de pertences e pequenos agricultores
do Pov. Caju. |
A falta de respeito a qual nos referimos, começou após o ano
de 1982, quando várias empresas começaram a fazer pesquisas de petróleo, gás
natural, para a PRETROBRÁS. Também
na mesma época, outras empresas pesquisaram BAUXITA, URÂNEO , CAULIM, OURO e
outros minerais para a CVRD ( COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ), hoje conhecida apenas como VALE.
Depois de feitas estás pesquisas no ano de 1982, foi que
tivemos o DESPRAZER de conhecer à ATROPELADORA FUNAI, com seus
grupos de trabalhos e a antropóloga ELIANE CANTARINO D’YWER, tentando implantar
os índios Awá-Guajá, que diga-se de passagem ter suas origens oriundas da região NORTE ( RORAIMA,
RONDONIA, PARÁ,ETC..), na área em questão, coincidentemente na ( PROMULGAÇÃO DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988).
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Caminhao usado nos transportes de pertences de
agricultores se encontra atolado na estrada que liga
o pov Caju. |
Vejam só, o que a poderosa FUNAI, com as poderosas ONG’S
INTERNACIONAIS, MINERADORAS INTERNACIONAIS, alguns países de 1° mundo, são
capazes de fazer com os proprietários e produtores que formam o agronegócio,
salvando todo ano o nosso país do furo na balança comercial. Nos países onde
existem bom Senso por parte das autoridades governamentais, as reservas
indígenas e biológicas, são retiradas nas áreas improdutivas (Nas
Montanhas, regiões rochosas, regiões
alagadiças, etc.. ), porém no Brasil, as reservas estão sendo demarcadas no ‘’FILÉ ‘’ da agropecuária ou em terras
que existem inúmeros minérios. Isto nos leva a pensar que tais fatos, causados
pela
FUNAI, ONG’S INTERNACIONAIS, MINERADORAS e alguns
PAISES DE PRIMEIRO MUNDO, que não são para proteger os índios, nem a flora
e a fauna, que já são super protegidos
pela constituição de
1988 e o artigo
n°231, mas sim acabar com o direito de propriedade, com nossa constituição
que assegura os nossos direitos, com o agronegócio
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Ladeira intrafegável na estrada que liga ao Pov.
Caju. |
( que hoje é o que salva
nossa economia), com nossas reservas minerais e com a nossa extensão
territorial.
Há fortes indícios que a ‘’PODEROSA’’
FUNAI e seus adeptos, querem transformar em reservas cerca de 25% de todo o território brasileiro, para entrega a forças
internacionais, que a financia, e não para os pobres índios que vivem passando
fome dentro das áreas demarcadas, tendo que vender madeira, arrendar terras
para agricultores, plantar maconha, etc.. para poderem sobreviver, uma vez que,
a FUNAI após demarcar a terra, deixa os índios abandonados, pois os mesmos são
tidos pela FUNAI como cobaias, como massa de manobra, para concluir as
demarcações.
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Meio de transporte que esta sendo pelos agricultores
na remocao de seus pertences. |
Existem fortes indícios que depois de retiradas todas as
reservas indígenas e biológicas, elas se tornarão nações independentes, com
soberania jurídica e política, dentro do nosso próprio território nacional.
Lembramos as autoridades, que se tais fatos acontecerem quem terá prioridades
em nossas ‘’RESERVAS’’ florestais, nossos rios ( que são os maiores recursos do
futuro ), nossos recursos minerais, não será o povo brasileiro, e sim as
ONG’S INTERNACIONAIS, MINERADORAS NACIONAIS
E INTERNACIONAIS, ALGUNS PAÍSES DE 1° MUNDO, pois são eles os financiadores
das demarcações das reservas ou ‘’(JAZIDAS)’’. Não entendemos o por que existem
inúmeros pesquisadores internacionais ( AMERICANOS, FRANCESES,
NORUEGUESES,ETC.) dentro das reservas ou ‘’JAZIDAS’’ que se dizem indígenas e
biológicas, enquanto nós que somos brasileiros, nem podemos
visitá-las.
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| Ladeira intrafegavel na estrada que liga ao Pov. Caju. |
Pedimos uma ação urgente do poder executivo, legislativo,
judiciário que olhem a soberania do nosso país que está correndo grande risco,
com tais atos cometidos pela FUNAI e seus aliados, olhem nossa constituição que
está sendo atropelada quando se refere ao direito de propriedade, olhem para os
proprietários e agricultores que compõem o agronegócio, que é a moeda do nosso
país, olhem para as nossas riquezas hídricas e minerais que estão sendo
internacionalizadas VIA FUNAI, enfim,
olhem para a maior riqueza que Deus deixou no meio ambiente, que é o SER HUMANO!
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Ponte que liga o Pov. Santarem ao Pov. Caju.
A travessia é feita apenas por canoa, pelo fato da mesma
esta coberta, impossibilitando a passagem de
caminhoes e carros para a retirada de pertences. |
Queremos pedir que os poderes citados no parágrafo anterior,
haja com urgência e com muito critério, com os atos absurdo que a FUNAI e seus
aliados, estão fazendo com os proprietários e agricultores de São João do Carú,
Newtton Bello, Zé Doca e Centro Novo-MA, Amarante Maranhão, Montes Altos, Barra
do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Arame, Grajaú, também se já
não bastasse, temos informações que estão
criando mais uma ‘’RESERVA’’ indígena ou ‘’JAZIDA’’ no Povoado Pedra
Salgada município de Vitorino Freire e Bom Lugar-MA, todas estás citadas no
estado do Maranhão. Temos também inúmeros conflitos no estado Do Mato Grosso,
Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Rondônia, Roraima,
Pará, Tocantins, Bahia, Amazônia, só nos faltava agora índios Cearenses de Olhos-Azul. Todas estás cidades e os estados
que foram citados, a FUNAI está expulsando os proprietários sem os indenizarem
e sem reassenta-los.
Parte dos proprietários que já foram expulsos de suas
propriedades, em que viviam há mais de 40 anos, não foram indenizados e não
colheram suas roças, como irão pagar os financiamentos feitos pelo Banco do
Brasil, para plantio e Mandioca (PRONAF)
e os projetos de investimentos feitos pelo Banco do Nordeste? Como iremos adquirir novas terras para
trabalharmos ?
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Ponte que liga o Pov. Santarem ao Pov. Caju.
A travessia é feita apenas por canoa, pelo fato da mesma
esta coberta, impossibilitando a passagem de
caminhoes e carros para a retirada de pertences. |
Tudo isto aconteceu depois que foi expedida uma SENTENÇA PROVISÓRIA, no dia 16
de dezembro de 2013, expedida pelo juiz federal Dr. Jose Carlos do Vale
Madeira, da 5° Vara Federal na 1° instancia. Fomos pegos de surpresa, pois
nesta data, estávamos esperando era o Natal, e não um ‘’PRESENTE’’ deste,
mandando nos expulsar de nossas terras sem direito a nada, mandando a FUNAI quebrar todas as nossas
benfeitorias. Não tivemos o acompanhamento da comissão dos direitos HUMANOS,
nem da IMPRESSA, nem acompanhamento JURIDICO, pois nossos advogados estavam de
férias e os juízes de recesso. Não tivemos apadrinhamentos Politicos, tais
fatos, nos faz acreditar o que foi dito pelo ministro da justiça, SR. José
Eduardo Cardozo;’’ QUE A OPERAÇÃO DE
DESINTRUSÃO DA TERRA INDÍGENA AWÁ-GUAJÁ SERIA UMA (MEGA OPERAÇÃO), AGORA VAMOS
COM TUDO!’’ e como vieram!
Mediante a SENTENÇA
PROVISÓRIA para cumprir a DESINTRUSÃO
( RETIRADA DE INTRUSOS ) , a FUNAI, acompanhada pelo exercito brasileiro, a
Força Nacional, a Policia Federal, a Policia Rodoviária Federal, o INCRA, o
ICMbio, o IBAMA, O INSS, PARTE DOS PREFEITOS DOS 4 MUNICIPIOS atingidos, Parte
dos VEREADORES DOS 4 MUNICIPIOS ATINGIDOS, Parte dos SINDICATOS DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS. Todos estes órgãos citado, fizeram parte
sem piedade da expulsão de 1200 famílias que representa 6000 pessoas, que se
encontravam envolvidos no litígio Awá-Guajá.
Vejam só o tamanho do aparato
governamental, que foram oferecidos a FUNAI, para retirar os proprietários
e agricultores que viviam a base da agricultura FAMILIAR, para colocar 33
índios que se auto dominam Awá-Guajá, em uma área de 118 MIL HCa. Será que todo
este aparato é para assentar esses 33
índios Awá-guajá ou existe algo que está alem de nossas imaginações ?
Lembramos que já existe duas grandes reservas indígenas e uma
reserva biológica demarcadas nos municípios atingidos ; RESERVA INDÍGENA ALTO CARU COM 173.2222 MIL HCA. ; RESERVA INDÍGENA
ALTO TURIAÇU COM 530 MIL HCA. E A
RESERVA BIOLOGICA DO GURUPI COM 341 MIL HCA. Pelo tanto de terras demarcadas
que já temos, nos leva a crer que, o que
está faltando é índios para terras e não terras para índios.
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Essa é a realidade dos pequenos agricultores que estao
sendo expulso de suas terras injustamente por um
governo que devia o defender. |
Pedimos socorro, aos nossos governantes federais, estaduais e
municipais, pois a FUNAI de posse de uma SENTENÇA
PROVISÓRIA, está nos expulsando de nossas propriedades, sem nos dar o que
foi dado em outros estados brasileiros, que é a famosa e conhecida LONA PRETA 04X08 PARA ABARRACARMOS NAS
MARGENS DAS RODOVIAS!
O que nos conforta dentro deste terrível acontecimento, é que
diferente da FUNAI, das ONG’S Internacionais, das MINERADORAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, de PARTE DE PAISES DE PRIMEIRO
MUNDO, temos a certeza que DEUS,
que parte do Poder EXECUTIVO, parte
do poder LEGISLATIVO, parte do poder
JUDICIARIO, PRIORIZA O SER, E NÃO O TER!
Temos certeza que está é a nossa única esperança. NOS AJUDE!
APROCARU
(ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOÃO DO CARU)
PRES. ARNALDO LACERDA
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